Novo ministro da Justi�a falha em tentar controlar atividades da PF

O novo ministro da Justi�a, Wellington C�sar Lima e Silva, n�o teve tempo de fazer o que era a sua principal miss�o: o controle das atividades da Pol�cia Federal, que avan�am sobre quadros importantes do governo e do Partido dos Trabalhadores (PT). Indicado no dia 29, o ministro, que teve sua nomea��o suspensa nessa sexta-feira por liminar pela ju�za federal Solange Salgado, da 1ª Vara da Justi�a Federal de Bras�lia, n�o poderia imaginar que, desde o dia 21, j� se desenhava a mais ousada investida, desta vez, justamente contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, presidente de honra do PT e um dos prov�veis nomes para a sucess�o de Dilma Rousseff. A li��o de casa que n�o foi cumprida por Lima e Silva foi a raz�o da press�o do PT sobre o ex-ministro Luiz Eduardo Cardozo, que deixou a pasta para assumir a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).

O pedido para a condu��o coercitiva do ex-presidente Lula para prestar depoimento foi apresentado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica ao juiz S�rgio Moro, de Curitiba, que preside as a��es da Opera��o Lava-Jato, no dia 15. A autoriza��o de Moro veio no dia 22 e, logo ap�s isso, a Pol�cia Federal iniciou a prepara��o da delicada Opera��o Aletheia – a 24ª fase da Lava-Jato – que envolveu a condu��o de 11 pessoas para prestar depoimento. Para cumprir a miss�o, a PF escalou 200 policiais com aux�lio de 30 auditores da Receita Federal para cumprir 44 ordens judiciais, entre elas, 33 mandados de busca e apreens�o em tr�s estados – S�o Paulo, Rio e Bahia.

Carreirista Apesar da repercuss�o pol�tica, a PF cumpriu sua miss�o sem susto nessa sexta e, agora, surfa na onda de sua credibilidade para incrementar a sua busca por autonomia administrativa e financeira por meio da aprova��o da PEC 412. A campanha ganhou mais oxig�nio depois da posse do ministro Lima e Silva, ex-procurador-geral de Justi�a da Bahia, que n�o � visto com bom olhos pela maioria dos delegados federais.

Nos bastidores dos inqu�ritos, o que se comenta � que Lima e Silva, � um “carreirista”, de olho em uma cadeira na Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Ele se aproximou do ministro da Casa Civil, Jacques Wagner – articulador de sua condu��o at� a pasta – quando ele era governador da Bahia. Apesar de ter sido o terceiro nome da lista tr�plice apresentada para escolha do procurador, foi o escolhido do petista. Em troca, atuou para retardar e engavetar processo que envolviam o governador do PT.

Campanha A desconfian�a com Lima e Silva e a possibilidade de uma troca no comando do Departamento da Pol�cia Federal (DPF), um ap�ndice do Minist�rio da Justi�a, apressou processos que estavam em banho maria como a nomea��o do diretor da PF, por meio de escolha de lista tr�plice, com nomes dos delegados mais votados pela categoria, como j� acontece no Minist�rio P�blico Federal. A lista, que j� est� pronta, ser� presentada caso o ministro da Justi�a fa�a a substitui��o do atual diretor-geral. Lima e Silva, entretanto, j� teria seu nome preferido: o secret�rio de Seguran�a P�blica da Bahia, Maur�cio Teles Barbosa. O problema � que Barbosa n�o est� nem mesmo entre os cinco mais cotados. Segundo o processo de escolha, os delegados mais votados s�o S�rgio L�cio Mardos Santos Fontes, S�rgio Barbosa Menezes e Get�lio Bezerra Santos, respectivamente. A iniciativa da PF, com a apresenta��o da lista desde o ano passado, no m�nimo causa mais desconforto ao rec�m- chegado � pasta da Justi�a.

E n�o fica s� nisso. Enquanto viabiliza as etapas da Opera��o Lava-jato, j� na pr�xima quarta-feira, a Associa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal, lan�a oficialmente a campanha pela autonomia que, h� muito, j� ganhou as redes sociais e as ruas. Para a popula��o estar� dispon�vel uma plataforma na internet para receber assinaturas de apoio � PEC da autonomia. Al�m disso, a estrat�gia dos delegados � buscar apoio entre congressistas simp�ticos � causa, entre eles, os de oposi��o como o senador A�cio Neves (PSDB-MG) que se comprometeu a defender a PF depois da troca do minist�rio. Em carta aberta aos congressistas, os federais demonstram que s�o bom de pol�tica tamb�m ao se aproveitar da dan�a das cadeiras na Justi�a: “Diante desse cen�rio de instabilidade, n�o podemos confiar que a autonomia da Pol�cia Federal esteja nas m�os do Ministro da Justi�a, qualquer que seja ele. Tal autonomia tem que estar prevista na Constitui��o Federal, para que n�o haja mais amea�as a t�o importantes institui��o, que atua com transpar�ncia, qualidade, efici�ncia, t�o admirada pela popula��o brasileira.”

PEC 412

A proposta prev� que o diretor-geral da PF ser� nomeado a partir de uma lista tr�plice pelo presidente da Rep�blica, conforme acontece com o Minist�rio P�blico. O diretor-geral teria um mandato fixo, sem risco de ser exonerado. “N�o ficaria receoso se fizer uma a��o que seja contr�ria aos interesses do governo e ele seja retirado do cargo”, explica Luiz Augusto Nogueira, diretor da Associa��o dos Delegados da Pol�cia Federal (ADPF) explica que a aprova��o da PEC n�o deixaria o �rg�o livre de controle externo. “A ideia � que o controle externo seja feito por conselho vinculado ao Legislativo, com membros do Minist�rio P�blico, do Judici�rio e da sociedade civil”, explica.