Bras�lia, 08, 08 - O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) classificou de "esdr�xula" a nomea��o do ministro da Justi�a, Wellington C�sar Lima e Silva, e disse nesta ter�a-feira, 8, que ele "n�o pode continuar desobedecendo, desrespeitando a Constitui��o Federal, que est� sendo agredida".
O deputado � o autor da a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a anula��o do decreto da presidente Dilma Rousseff que nomeou o novo ministro, na semana passada. Jungmann e o l�der do PPS na C�mara, deputado Rubens Bueno (PR), se reuniram nesta ter�a com o relator do caso, ministro Gilmar Mendes.
No encontro com o ministro, o parlamentar defendeu que a nomea��o de Wellington a um cargo no Executivo � inconstitucional. Para ele, apesar de o ministro ter pedido desligamento do cargo de procurador-geral adjunto da Bahia, ele continua em situa��o ilegal.
"Isso (o pedido de exonera��o do ministro) n�o bastou, evidentemente. N�o se trata do cargo comissionado de procurador-adjunto, mas da condi��o efetiva de membro do Minist�rio P�blico", afirmou Jungmann ao sair da reuni�o.
Jungmann argumentou que a Constitui��o � clara na defesa da autonomia do Minist�rio P�blico. "Nem ju�zes nem membros do MP podem se subordinar a outro poder, pois isso seria comprometer a independ�ncia que foi t�o buscada pela Constituinte de 88".
Antes de ser exonerado e tomar posse, Wellington C�sar ocupava o cargo de procurador-geral de Justi�a adjunto para assuntos jur�dicos do Minist�rio P�blico da Bahia (MP-BA). Ele, que � ligado ao ministro Jaques Wagner (Casa Civil), continua, no entanto, no cargo de procurador da Justi�a, que � vital�cio.
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Ministro da Justi�a n�o pode continuar desobedecendo � Constitui��o, diz Jungmann
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