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Estado de Minas

Oposi��o diz que STF vai votar recursos do impeachment na pr�xima semana


postado em 08/03/2016 18:25

Bras�lia, 08, 08 - Ap�s encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, l�deres de partidos da oposi��o afirmaram que a expectativa � que o julgamento dos recursos sobre o rito do impeachment seja conclu�do na pr�xima semana.

"Muito provavelmente quarta-feira, mais tardar quinta-feira da pr�xima semana, os embargos estar�o sendo apreciados e definidos, portanto o rito estar� decidido", disse o l�der do PSDB na C�mara, Ant�nio Imbassahy (BA).

Cerca de 25 deputados estiveram na sede do Supremo na tarde desta ter�a-feira, 8, para pedir celeridade no julgamento que define as regras do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Eles vieram a p� do Congresso e chegaram de bra�os dados ao Tribunal.

Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, Lewandowski disse aos deputados que, se o ministro relator Lu�s Roberto Barroso liberar o processo, ele poder� entrar na pauta do plen�rio j� na pr�xima semana.

Barroso concluiu nesta ter�a a publica��o do ac�rd�o sobre o julgamento realizado em dezembro passado. A exposi��o da ementa abre o prazo de cinco dias para a interposi��o de novos recursos, al�m dos j� apresentados pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Depois desse prazo, o ministro vai avaliar se submete os questionamentos diretamente ao plen�rio ou se pede nova manifesta��o das partes, como a Presid�ncia da Rep�blica, o que poderia postergar a conclus�o do julgamento.

O presidente do Supremo tamb�m aproveitou a conversa para dar um recado para os parlamentares. Segundo participantes da reuni�o, Lewandowski avaliou que o Brasil passa por "um momento dif�cil" e defendeu que os pol�ticos, e n�o o Supremo, s�o os respons�veis por resolver a crise atual.

Embargos

Apesar de se dizerem "satisfeitos" com o comprometimento de dar celeridade ao julgamento, alguns opositores disseram que n�o ficaram "muito animados" com a possibilidade de que a an�lise dos embargos altere o rito estabelecido pelo STF no fim do ano passado.

"Sa�mos satisfeitos por ele (Lewandowski) ter pautado os recursos para semana que vem, mas quanto a an�lise do m�rito da revis�o do rito, o presidente n�o passou muita esperan�a. Ele falou que o embargo n�o � a ferramenta para mudar o julgamento", afirmou o deputado L�cio Vieira Lima (PMDB-BA).

Outros l�deres da oposi��o, no entanto, minimizaram a fala do presidente do STF em rela��o � possibilidade de os embargos mudarem o julgamento. "Como presidente, ele n�o pode antecipar o voto dele", afirmou o l�der do DEM, Pauderney Avelino (AM).

As regras definidas pelo Supremo no ano passado anularam a comiss�o que havia sido formada na C�mara em dezembro do ano passada. A maioria dos ministros tamb�m entendeu que n�o cabia vota��o secreta para a escolha dos membros do colegiado. Al�m disso, os ministros deram mais poder ao Senado, j� que a Casa ter� a palavra final sobre o impeachment caso a C�mara autorize a abertura do processo.


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