Odebrecht pega 19 anos

Isabella Souto


Conhecido como o “pr�ncipe das empreiteiras”, o empres�rio Marcelo Odebrecht � agora o 21º executivo ligado a elas a ser condenado pela Justi�a Federal a partir das investiga��es da Opera��o Lava-Jato. O juiz S�rgio Moro, que conduz as a��es em primeira inst�ncia, aplicou ao empres�rio uma pena de 19 anos e quatro meses de pris�o por corrup��o, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. O magistrado alega que a empresa pagou exatos R$ 108.809.565 e US$ 35 milh�es aos agentes da Petrobras – classificado por Moro de “valor muito expressivo”. Em apenas um dos esquemas, teriam sido pagos R$ 46,75 milh�es em propina.

Ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht est� preso preventivamente desde junho do ano passado em Curitiba, em meio � 14ª fase da Lava-Jato, e ainda pode recorrer da decis�o. Ainda foram condenados na mesma a��o os ex-executivos M�rcio Faria da Silva e Rog�rio Santos de Ara�jo – ambos tamb�m presos preventivamente –, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar (os dois est�o em liberdade gra�as a medidas cautelares). O ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque tamb�m est� preso e foi condenado ontem.

De acordo com a den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal, a Odebrecht e outras empreiteiras fraudaram licita��es da Petrobras para conseguir contratos de grandes obras, entre elas, as refinarias Presidente Get�lio Vargas (Repar) e Abreu e Lima (RNEST) e o Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj). As irregularidades envolvem pagamento de propina por meio de offshores (empresas no exterior). Para Moro, existem provas “acima de qualquer d�vida” do uso de recursos de propina para financiamento pol�tico.

“Enfim, mesmo que os criminosos colaboradores n�o tenham tido, como afirmam, contato direto acerca de negocia��o de propinas com Marcelo Bahia Odebrecht, h� um conjunto de provas muito robusto que permite concluir, acima de qualquer d�vida razo�vel, que o pagamento das propinas pelo Grupo Odebrecht aos agentes da Petrobras, com destina��o de parte dos valores a financiamento pol�tico, n�o foi um ato isolado, mas fazia parte da pol�tica corporativa do Grupo Odebrecht, e que Marcelo Bahia Odebrecht foi o mandante dos crimes praticados mais diretamente pelos executivos M�rcio Faria da Silva, Rog�rio Santos de Ara�jo, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino Alencar (...)”, diz trecho da senten�a.

A decis�o do juiz determina ainda a devolu��o � Petrobras dos R$ 108.809.565,00 e US$ 35 milh�es – valores que teriam sido pagos em propina � Diretoria de Abastecimento e � Diretoria de Servi�os e Engenharia da estatal. Tamb�m foi decretado o confisco de at� US$ 2.709.875,87 do saldo bloqueado na conta em nome da off shore Milzart Overseas, em banco no Principado de M�naco, com cerca de 20.568.654,12 euros, e que pertence a Renato de Souza Duque. S�rgio Moro ainda recomendou � Odebrecht que busque os �rg�os competentes, como Minist�rio P�blico Federal, Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), Petrobras e Controladoria-Geral da Uni�o para regularizar a situa��o.

Ainda foram considerados culpados ontem o doleiro Alberto Youssef e os ex-funcion�rios da Petrobras Pedro Jos� Barusco Filho e Paulo Roberto Costa – mas eles n�o ter�o a nova pena aplicada porque j� foram condenados em outros processos e assinaram acordos de dela��o premiada, que preveem limite j� atingido por eles. (Com ag�ncias)

 QUEM J� FOI CONDENADO

PRINCIPAIS SENTENCIADOS PELA LAVA-JATO

Odebrecht

Marcelo Odebrecht - ex-presidente
» 19 anos e quatro meses de pris�o por lavagem de dinheiro, associa��o criminosa e corrup��o ativa

Marcio Farias da Silva - ex-diretor
» 19 anos e quatro meses de pris�o por lavagem de dinheiro, associa��o criminosa e corrup��o ativa

OAS

Jos� Aldem�rio Pinheiro - ex-presidente
» 16 anos e quatro meses de reclus�o por pertin�ncia a organiza��o criminosa, corrup��o ativa e lavagem de dinheiro

Mendes J�nior

Sergio Cunha Mendes - ex-vice-presidente
» 19 anos e quatro meses de reclus�o por corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa

Galv�o Engenharia

Dario de Queiroz Galv�o -ex-presidente
» 13 anos e dois meses de pris�o por corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa

Jean Alberto Luscher Castron - Executivo
» 11 anos e oito meses de pris�o por corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa

Camargo Corr�a

Dalton Avancini - ex-presidente do Conselho de Administra��o
» 15 anos e 10 meses de pris�o por corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. Fez acordo de dela��o premiada e cumpre pris�o domiciliar.