Cinco meses ap�s reforma ministerial, Senado aprova MP que reduz minist�rios

Bras�lia, 09 - O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, a medida provis�ria editada pela presidente Dilma Rousseff que reduz de 39 para 31 o n�mero de minist�rios do governo. A medida integra o pacote de ajuste fiscal do governo com a extin��o e jun��o de algumas pastas. Agora a mat�ria vai � san��o da presidente Dilma Rousseff.

A medida provis�ria ratifica a reforma ministerial anunciada por Dilma em outubro do ano passado, vista como uma resposta � crise pol�tica e fiscal do governo. Na �poca, a presidente tamb�m anunciou a redu��o de 10% em seu pr�prio sal�rio, al�m do sal�rio dos ministros.

A reforma ampliou o espa�o do PMDB de seis para sete minist�rios e contemplou ainda o PDT com o Minist�rio das Comunica��es. O objetivo era assegurar apoio ao governo no Congresso em meio � discuss�o sobre um eventual impeachment da presidente e � vota��o do ajuste fiscal.

Apesar de vota��o simb�lica, com consenso entre a maior parte dos senadores, a reforma ministerial n�o tem demonstrado a for�a que se esperava dentro do Congresso. Cinco meses ap�s o an�ncio da presidente, o governo enfrenta dificuldades para aprovar projetos principalmente na C�mara e sofre com a possibilidade de que o PMDB abandone o governo conforme avan�o do processo de impeachment.

O que muda

Com a nova lei, foram cortadas oficialmente dez pastas e criadas outras duas a partir da fus�o de pastas e secretarias com o status de minist�rio. Entretanto, os minist�rios j� vinham funcionando desta forma desde outubro.

A Secretaria de Assuntos Estrat�gicos foi extinta. Rela��es Institucionais, Secretaria Geral e Gabinete de Seguran�a Institucional foram incorporadas a um novo minist�rio, intitulado Secretaria de Governo. O minist�rio da Pesca foi incorporado ao Minist�rio da Agricultura.

Previd�ncia e Trabalho se fundiram em um �nico minist�rio, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. E a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que havia sido incorporada � Secretaria de Governo, ir� para o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC).

Mais uma modifica��o atingiu a Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), que sai da Secretaria de Governo para ficar vinculada � Casa Civil.