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Estado de Minas

STF concede perd�o de pena ao ex-deputado Jo�o Paulo Cunha

A corte levou em considera��o o crit�rio estabelecido no indulto natalino


postado em 10/03/2016 14:55 / atualizado em 10/03/2016 20:44

(foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil)
(foto: Marcello Casal Jr./ Ag�ncia Brasil)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira indulto de pena ao ex-deputado federal Jo�o Paulo Cunha, condenado em 2013 na A��o Penal 470, o processo do mensal�o.

Cunha foi condenado a seis anos e quatro meses de pris�o e, atualmente, cumpre pris�o em regime aberto. Com a decis�o, o ex-parlamentar recebe perd�o do restante da pena e n�o deve mais nada � Justi�a.

A Corte atendeu pedido dos advogados para que Cunha seja beneficiado com base nos requisitos definidos no decreto anual da Presid�ncia da Rep�blica, conhecido como indulto natalino, publicado em dezembro do ano passado.

O ex-deputado cumpriu mais de dois anos de pris�o nos regimes semiaberto e aberto e pagou R$ 909 mil de multa pela condena��o por peculato, crime ocorrido quando ele ocupava a presid�ncia da C�mara.

Tamb�m poder�o ser beneficiados com o indulto o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Romeu Queiroz (PMB-MG), Pedro Henry (PP-MT), Bispo Rodrigues (PR), al�m do ex-diretor do Banco Rural Vin�cius Samarane e do advogado Rog�rio Tolentino.

Outros condenados

Em mar�o do ano passado, o ex-presidente do PT, Jos� Genoino, e o ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas, foram os primeiros condenados no processo do mensal�o a ganhar indulto da pena.

Neste ano, o Supremo j� recebeu pedidos de indulto dos ex-deputados Valdemar Costa Neto e Romeu Queiroz, al�m de Vinicius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, e Rog�rio Tolentino, ex-advogado do publicit�rio Marcos Val�rio, do ex-ministro Jos� Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares.

Com Ag�ncia Brasil 


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