Por impeachment, Cunha pede a deputados que fiquem em Bras�lia at� sexta

S�o Paulo, 14 - Interessado em iniciar o quanto antes o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou aos deputados nesta segunda-feira, 14, que eles podem ter que ficar em Bras�lia at� sexta-feira, 18. O Supremo Tribunal Federal (STF) responder� nesta quarta-feira, 16, aos questionamentos apresentados pelo Legislativo e Cunha quer dar in�cio ao processo no dia seguinte.

Na manh� desta segunda-feira, Cunha enviou mensagem de WhatsApp informando que convocar� reuni�o do col�gio de l�deres assim que o Supremo se manifestar. Os l�deres de cada partido ter�o at� o in�cio de dia seguinte para apresentar os seus indicados para integrar a comiss�o que avaliar� o pedido de impeachment, segundo texto de Cunha mostrado para a reportagem por um parlamentar que integra o grupo de deputados do PMDB no aplicativo de mensagens.

No texto, Cunha diz que os deputados devem se preparar para ficar em Bras�lia nesta quinta e, "talvez", tamb�m na sexta-feira.

"Assim que sair decis�o do STF convocarei reuni�o l�deres e darei prazo de indica��o at� o in�cio do dia seguinte", diz a primeira mensagem, encaminhada �s 10h12. Logo em seguida, completa: "Estejam preparados para ficarem em Bras�lia na quinta e talvez na sexta".

Em nota, o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da For�a (SP), disse ter conversado com Cunha e acertado com ele para que n�o haja sess�o na C�mara nesta quarta-feira at� o final do julgamento. De acordo com Paulinho, Cunha concordou com a ideia.

O recurso apresentado pelo presidente da C�mara questiona tr�s pontos da decis�o tomada pelos ministros do STF em plen�rio, no final do ano passado: os vetos � chapa alternativa e ao voto secreto para elei��o da comiss�o especial e, por �ltimo, a decis�o de dar ao Senado poder para rejeitar o processo de impeachment.

Eduardo Cunha combinou com partidos de oposi��o que, para acelerar o processo, dever� convocar sess�es �s segundas-feiras e sextas-feiras.

Rito

Eleita a comiss�o especial, em 48 horas s�o escolhidos o presidente e o relator da comiss�o. Em 15 sess�es do plen�rio da C�mara, o parecer � votado no colegiado. Para que a sess�o de plen�rio seja v�lida, ela precisa abrir com 51 deputados na Casa at� as 14h30, de segunda a quinta-feira, e at� as 9h30, �s sextas-feiras.

Passadas as 15 sess�es, o parecer � encaminhado ao presidente da C�mara, que faz sua leitura e encaminha o documento para publica��o no Di�rio Oficial do dia seguinte. Quarenta e oito horas depois, o parecer � inclu�do na Ordem do Dia para vota��o aberta, com chamada nominal.

Se o parecer for pela aprova��o do seguimento do processo, ele precisa ser aprovado por 342 votos (2/3 do total) para que o impeachment siga para o Senado. Em caso de rejei��o do parecer favor�vel, est� em an�lise na C�mara a possibilidade de se votar, tamb�m por 2/3, a representa��o inicial, aquela apresentada pelos juristas H�lio Bicudo, Miguel Reale J�nior e Janaina Paschoal.

Caso o parecer da comiss�o seja pela rejei��o do processo, 342 deputados ter�o que votar contra o texto para que ele siga para a outra Casa.

O in�cio do tr�mite do processo de impeachment no Senado depende da decis�o que ser� tomada nesta quarta pelo STF.