A Presid�ncia da Rep�blica anunciou nesta segunda-feira, por meio de nota, que o subprocurador geral da Rep�blica, o carioca Eug�nio Jos� Guilherme de Arag�o assumir� o cargo de ministro da Justi�a. Ele ocupar� o cargo que tinha sido entregue para Wellington C�sar Lima e Silva h� 11 dias.
Wellilngton chegou a ser empossado no �ltimo dia 3, mas, na semana seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que membros do Minist�rio P�blico, como promotores e procuradores de Justi�a, n�o podem exercer cargos fora da institui��o. Ele teria 20 dias para tomar a decis�o sobre deixar o MP, mas preferiu n�o assumir a pasta da Justi�a.
Eug�nio Arag�o, de 56 anos, entrou para o MP em 1987, antes da promulga��o da Constitui��o, o que permite que ele assuma o cargo. Ele coordenou �reas como Direitos das Popula��es Ind�genas, Defesa do Patrim�nio e j� foi dirigente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica.
Nota � imprensa
A presidenta da Rep�blica, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justi�a, Dr. Wellington C�sar Lima e Silva, deixar� a pasta, tendo apresentado seu pedido de demiss�o.
Assumir� o Minist�rio da Justi�a, o sub-procurador geral da Rep�blica Dr. Eug�nio Jos� Guilherme de Arag�o.
A presidenta agradece ao ministro Dr. Wellington C�sar Lima e Silva pelo seu compromisso e desprendimento.
Quem � Eug�nio Jos� Guilherme de Arag�o
Possui gradua��o em Direito pela Universidade de Bras�lia (1982), mestrado em Direito Internacional da Prote��o dos Direitos Humanos – University of Essex (1994) e doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) – Ruhr-Universitaet Bochum (2004).
Professor adjunto da Universidade de Bras�lia e subprocurador-geral da Rep�blica – Procuradoria-Geral da Republica. Membro de Minist�rio P�blico Federal desde 1987. Tem experi�ncia na �rea de Direito, com �nfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional p�blico, direito internacional dos direitos humanos, responsabilidade individual penal, responsabilidade internacional do estado e obriga��o internacional de persecu��o penal.