Barbosa apresenta amanh� proposta final para socorro aos Estados

Bras�lia, 14, 14 - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresenta nesta ter�a-feira, 15, aos governadores a proposta final do projeto de socorro aos Estados que o governo federal pretende enviar esta semana ao Congresso Nacional. Barbosa convidou todos os governadores e secret�rios de Fazenda estaduais para um alinhamento final do projeto que vai alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e permitir o alongamento da d�vida dos Estados com a Uni�o por mais 20 anos. O plano de socorro tamb�m conceder� um desconto tempor�rio de 40% do valor das presta��es mensais para os Estados que aderirem ao programa.

Na reuni�o, os governadores v�o conhecer os detalhes das medidas de curto e longo prazos que o governo exigir� dos Estados como contrapartida ao al�vio fiscal. Entre elas, o Minist�rio da Fazenda quer a ado��o de medidas de conten��o dos gastos com pessoal e com Previd�ncia. Os Estados que quiserem o desconto nas presta��es ficar�o proibidos de contrata��o de novas opera��es de cr�dito. Os detalhes dessas medidas foram apresentados � presidente Dilma Rousseff, no domingo, pelo ministro Barbosa.

O secret�rio de Fazenda de S�o Paulo, Renato Villela, informou � reportagem, que o governo estadual est� avaliando se adere ao programa. "Queremos ouvir antes os detalhes das medidas condicionantes. Vai depender delas", disse o secret�rio, que considerou "interessante" a proposta de desconto de 40% nas presta��es. Villela ressaltou, no entanto, que o governo de S�o Paulo espera que haja um tratamento ison�mico entre os Estados, mesmo considerando as circunst�ncias especiais que cada um enfrenta.

Em busca do apoio pol�tico, o governo tem pressa e espera enviar o projeto alterando a LRF at� sexta-feira. Na mesma proposta, ser�o inclu�das medidas de reforma fiscal, que incluem a cria��o de um teto para o gasto do governo e a cria��o de uma banda para a meta fiscal para acomodar flutua��es de receitas. Tamb�m ser� enviada a proposta de mudan�a da meta fiscal deste ano para acomodar um d�ficit prim�rio nas contas do setor p�blico.