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Estado de Minas

Sob press�o, Renan recua e diz que n�o instalar� comiss�o sobre parlamentarismo


postado em 15/03/2016 20:49

Bras�lia, 15 - Pressionado por integrantes da oposi��o em plen�rio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu recuar e afirmou nesta ter�a-feira, 15, que n�o vai instalar, ao menos por ora, uma comiss�o especial destinada a discutir a ado��o do regime semiparlamentarista de governo.

Conforme mostrou o Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, na segunda-feira, 14, Renan decidiu articular a vota��o de uma proposta que, com aval da presidente Dilma Rousseff, reduziria os poderes da petista para governar em troca de ela se manter no cargo.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o l�der do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), cobraram a desist�ncia de Renan. A mat�ria divide a oposi��o. O senador Jos� Serra (PSDB-SP) � um dos principais entusiastas da ado��o de um novo modelo de regime de governo para superar a crise.

Autor de uma proposta sobre o assunto, Aloysio Nunes Ferreira disse que o parlamentarismo n�o pode ser confundido com uma "medida para superarmos a atual crise pol�tica". Ele defendeu que, antes de indicar os integrantes o colegiado - cujo requerimento para cria��o j� havia sido aprovado pelo Senado - os l�deres partid�rios fossem ouvidos sobre qual o melhor momento para discutir o assunto.

"N�s estamos vivendo um momento de confus�o em torno desse tema e corremos o risco de termos uma boa ideia, que, no meu entender, levaria ao aperfei�oamento do sistema democr�tico brasileiro, fazendo com que essa boa ideia seja engolfada no bojo da crise pol�tica que estamos vivendo e, portanto, deslegitimada em raz�o dessa circunst�ncia", ponderou Aloysio.

Em resposta ao tucano, Renan anunciou que assumiu o compromisso de conversar com os l�deres sobre a decis�o a ser tomada sobre a comiss�o especial, cuja instala��o cabe a ele regimentalmente.

Em seguida, Caiado disse que apresentou um requerimento proposto por ele para cancelar a cria��o da comiss�o especial. O l�der do DEM argumentou que, diante do momento turbulento que o Pa�s vive, uma discuss�o como essa aumenta as d�vidas dos brasileiros. Ele disse que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, prestes a assumir um minist�rio no governo Dilma, poderia se transformar numa esp�cie de primeiro-ministro.

Para o l�der do DEM, os protestos de rua defenderam que o afastamento da presidente formam o caminho a ser priorizado pelo Congresso. "Ora, sabemos que a popula��o brasileira foi para as ruas decidindo exatamente a favor do impeachment, priorizando o impeachment, dizendo que a pauta que o Congresso deve ter agora, nos pr�ximos dias, � o impeachment. Esse foi o recado do dia 13, domingo, quando assistimos a milh�es de brasileiros nas ruas", disse.

Renan, logo em seguida, repetiu que n�o vai instalar a comiss�o, embora o requerimento proposto por Caiado n�o tenha sido apreciado em plen�rio. "N�o cogitamos instalar a comiss�o, n�o faremos isso, em nenhuma circunst�ncia, antes de ouvirmos os l�deres partid�rios. � evidente que h� um desejo, na sociedade, com rela��o � revis�o do sistema de governo, do regime de governo, mas isso jamais poderia ser impulsionado por um objetivo casu�stico, moment�neo, circunstancial. Eu mesmo n�o colaboraria para que isso pudesse acontecer", afirmou.

Em conversa recente a s�s e revelada a aliados, o presidente do Senado prop�s uma sa�da para Dilma que seria a do semiparlamentarismo. A presidente preservaria o mandato como presidente, mas deixaria a administra��o do governo para o primeiro-ministro. Esse posto, tradicionalmente ocupado por um parlamentar em regimes como esse, poderia ficar com o vice-presidente e presidente reeleito do PMDB, Michel Temer, dependendo da emenda constitucional a ser aprovada.

A engenhosa solu��o do semiparlamentarismo aponta que Renan, entre seu grupo no PMDB do Senado, ainda resiste a abandonar Dilma, mesmo diante do avan�o da crise. Primeiro o senador Romero Juc� (PMDB-RR) e depois o l�der do PMDB do Senado, Eun�cio Oliveira (CE) j� admitiram nos bastidores que a gest�o da presidente "acabou" e que, por isso, � preciso buscar solu��es sem a presidente. Renan ainda tem dito que a petista poderia ficar no cargo at� o fim do mandato, em 2018, mas teria de ceder poder. Juc� e Eun�cio n�o concordam com a sa�da proposta pelo peemedebista.


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