"Lula � ministro, o cargo est� investido, mas n�o pode tomar atos. N�o foi anulada a investidura no cargo, mas houve suspens�o dos efeitos dessa investidura", alegou Cardozo. "O que nos preocupa � Lula poder exercer o cargo para contribuir com governo e com o Pa�s", completou, em entrevista coletiva na sede da AGU.
Para Cardozo, a nomea��o de Lula se deu em estrita conformidade com a lei e esse posicionamento far� parte da defesa que a AGU far� do ato de posse realizado nesta quinta pela presidente Dilma Rousseff no Pal�cio do Planalto.
O advogado-geral lembrou que duas a��es populares contra o ato j� foram indeferidas em julgamento de m�rito - uma no Rio Grande do Sul e outra no interior de S�o Paulo. J� com rela��o � liminar concedida na 4ª Vara Federal, a AGU pediu ao Tribunal Regional Federal (TRF) a sua suspens�o.
"N�o existe demonstra��o de lesividade em a��o e n�o existe desvio de poder ou finalidade. O alegado � que a raz�o da pr�tica do ato seria a possibilidade de Lula evitar julgamento na Lava Jato, mas nomea��o n�o � tentativa de Lula se furtar a uma investiga��o. O governante nomeia para um cargo de confian�a a pessoa que pode contribuir para o seu governo", acrescentou, revelando que Dilma havia convidado Lula para participar do governo desde o seu primeiro mandato.
Cardozo adiantou ainda que a AGU questionar� a imparcialidade do juiz Itagiba Catta Preta Neto, magistrado que concedeu decis�o liminar sustando os efeitos da posse de Lula. "O magistrado tem publicamente exercido um milit�ncia pol�tica contra o governo da presidente Dilma. N�o h� cr�tica contra o posicionamento do magistrado, n�o estamos desqualificando o magistrado, mas pessoas com posi��es preestabelecidas n�o podem atuar com imparcialidade em decis�es", argumentou.
Questionado pelos jornalistas se Lula teria foro privilegiado durante a vig�ncia da liminar, Cardozo afirmou apenas que essa � uma quest�o que pode ser levantada. "O foro de Lula n�o � nossa preocupa��o no momento", respondeu.
Apesar disso, o advogado-geral avaliou que ter foro privilegiado n�o significa que a pessoa n�o ser� alvo de investiga��o. "Imaginar que o Supremo Tribunal Federal viesse a fazer qualquer transgress�o legal para poupar algu�m chega a ser acintoso. Os magistrados do STF s�o honrados e capacitados para exercerem essa fun��o, pensar o contr�rio disso chega a ser desabonador", completou.