Relator do conselho da OAB diz que h� elementos para instaura��o de impeachment

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Erick Ven�ncio, disse que entende que h� elementos para instaura��o do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ven�ncio � o relator de uma an�lise sobre pedido de impedimento da presidenta na OAB.

“No entender da relatoria, h� elementos para a instaura��o de um procedimento de impeachment. Al�m dos argumentos que j� est�o lan�ados naquele processo que j� foi aceito pela C�mara dos Deputados e que j� foi constitu�da uma comiss�o especial, n�s trouxemos novos elementos que entendemos tamb�m ensejadores de crime de responsabilidade”, disse a jornalistas.

O relator falou sobre os fatos que fundamentam o seu voto. “O que fundamenta s�o as pedaladas fiscais; a quest�o das ren�ncias fiscais para a Copa, para a Fifa; a dela��o do senador Delc�dio e a quest�o de obstru��o da Justi�a em rela��o a nomea��o de ministro do STJ e a nomea��o do presidente Lula [para o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil]”.

O relator foi tamb�m questionado se a dela��o do senador � considerada uma prova. "Como um elemento, como um ind�cio. No voto n�o � considerada simplesmente a palavra do delator. Foram apreciados v�rios outros elementos".

Contas de 2014

Em novembro do ano passado, uma comiss�o da OAB avaliou que a reprova��o das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) n�o seria suficiente para apoiar o pedido de impeachment. De acordo com a comiss�o, por se tratar de pr�ticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas n�o poderiam justificar o processo.

Ainda no ano passado o parecer da comiss�o foi submetido ao Conselho Federal da OAB, que decidiu adiar a an�lise, porque novos fatos estavam surgindo. Hoje o processo foi retomado e Venancio fez a leitura do relat�rio durante a reuni�o extraordin�ria do Conselho Pleno da OAB, que est� sendo feito hoje (18) em Bras�lia. Agora a quest�o ser� votada pelos conselheiros para definir a posi��o da Ordem com rela��o ao pedido de impeachment.

Ao ser questionado pelos jornalistas com rela��o �s conversas gravadas do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva que foram divulgadas pela Justi�a, o relator disse que o fato n�o faz parte dos fatores que influenciaram o seu voto. “Apesar de fazermos referencias laterais a quest�o dos grampos, os grampos n�o somaram ao convencimento da relatoria para indicar o processamento”.

Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) est�o reunidos nesta sexta-feira em Bras�lia. A reuni�o extraordin�ria do conselho foi convocada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, para decidir o posicionamento da Ordem com rela��o ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Sobre a reuni�o de hoje, Lamachia disse que far� o poss�vel para que uma defini��o sobre o tema seja tomada ainda hoje. Ele destacou que o assunto vem sendo debatido n�o s� na reuni�o, mas tamb�m nas unidades estaduais da Ordem.

“Todas as OABs estaduais tamb�m debateram este tema, tamb�m deliberaram sobre a necessidade da OAB ajuizar ou ingressar com um pedido de impeachment da presidente da Rep�blica ou n�o. Ou seja, temos uma decis�o que � absolutamente democr�tica e representativa sim da maioria esmagadora da advocacia brasileira”