(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Governo tamb�m sofre derrota no STJ


postado em 18/03/2016 23:43

Bras�lia, 18 - Al�m da derrota imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o governo tamb�m sofreu um rev�s no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) nesta sexta-feira, 18.

Em decis�o monocr�tica, a ministra STJ Diva Malerbi negou o pedido de liminar da Advocacia-Geral da Uni�o para concentrar todas as a��es contra a nomea��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na Justi�a de Bras�lia.

Na a��o, a AGU argumentava que isso evitaria "decis�es conflitantes, capazes de gerar danos � pol�tica nacional e � administra��o p�blica". A 22� Vara Federal do Distrito Federal foi a indicada pois seria o local onde foi ajuizada a primeira a��o contra a posse de Lula na Casa Civil.

A preocupa��o do governo era a quantidade de a��es na primeira inst�ncia, que j� passavam das cinco dezenas.

A decis�o de Gilmar Mendes, por�m, se sobrep�e a todas as demais, por se tratar de um entendimento de um ministro do Supremo. O governo vai recorrer, mas o caso ainda ter� que ser julgado pelo plen�rio da Corte, o que deve acontecer somente depois do feriado de P�scoa.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)