Berna, Su��a, 18 - O Minist�rio P�blico da Su��a fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para transferir ao Brasil "milhares" de documentos, extratos e informa��es sobre as contas envolvendo pol�ticos e outros suspeitos na Opera��o Lava Jato.
Pelo entendimento informal, o Brasil ser� autorizado a usar os dados para processar suspeitos n�o apenas por corrup��o, mas tamb�m por sonega��o fiscal e evas�o, ligados a com pelo menos US$ 800 milh�es depositados no pa�s europeu.
O acordo foi fechado na quinta-feira, 17, numa reuni�o de quatro horas entre o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e Michael Lauber, seu hom�logo su��o. Para o pa�s europeu, que n�o penaliza a sonega��o no exterior por um estrangeiro, o entendimento � "revolucion�rio" e permitir� que "dezenas de suspeitos" sejam punidos.
Os su��os informaram que j� bloquearam US$ 800 milh�es em mais de mil contas suspeitas. Os correntistas s�o pol�ticos, executivos e doleiros envolvidos na Lava Jato. Fontes em Berna, por�m, temiam que, para chegar �s provas sobre corrup��o, os processos poderiam levar anos.
Uma forma de acelerar o tr�mite desses casos � identificar o crime como sonega��o, levando em conta as centenas de contas n�o declaradas. "Como � que o Al Capone foi pego?", comentou uma fonte em Berna, em refer�ncia ao g�ngster americano que foi preso pelos crimes contra o Fisco dos Estados Unidos.
Para isso, por�m, o Brasil far� uma consulta formal aos su��os sobre a possibilidade de usar os extratos banc�rios para abrir inqu�ritos n�o apenas por corrup��o, mas tamb�m por evas�o fiscal.
A aceita��o por parte dos su��os, j� confirmada na reuni�o de quinta-feira, vai ser enviada ao Brasil por meio de uma nota diplom�tica. "Ser� uma avalanche de processos", na defini��o de um dos participantes do encontro.
Investigadores apontam que, das mil contas j� identificadas, o trabalho para tra�ar a origem do dinheiro pode ainda levar "meses, sen�o anos". O que surpreendeu os especialistas su��os � a rede de empresas offshore, doleiros e intermedi�rios envolvido nos casos, o que dificulta a identifica��o da origem dos ativos. Com a acusa��o simples de sonega��o, o mero fato de a conta existir j� � suficiente para que haja um inqu�rito.
Nem brasileiros nem su��os aceitaram por enquanto revelar os nomes dos pol�ticos envolvidos. "Mas a lista abarca todo o cen�rio partid�rio brasileiro", indicou uma fonte em Berna que acompanha o caso.
'Modelo Cunha'
O modelo usado para a autoriza��o de usar os extratos por sonega��o partiu do caso do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha. Janot j� havia feito uma consulta no m�s passado sobre a possibilidade de usar os documentos do deputado para o acusar de sonega��o, o que foi liberado pelos su��os. Com o sinal verde obtido, Janot partiu para um pedido amplo para que todos os casos possam seguir esse benef�cio.
Outro acordo que come�a a ser costurado por brasileiros e su��os � a transfer�ncia completa de investiga��es de Berna para Bras�lia. Para os su��os, suspeitos brasileiros dificilmente ser�o presos, j� que n�o mais far�o viagens para o pa�s europeu. Ao transferir os casos ao Brasil, Berna abre m�o de sua jurisdi��o e envia toda a documenta��o banc�ria colhida.
Uma vez mais, o modelo � de Eduardo Cunha. Fontes do MP su��o confirmaram ao jornal
O Estado de S. Paulo
que, no acordo, ficou estabelecido que o Brasil teve acesso a todos os documentos de todas as movimenta��es banc�rias das empresas offshore que s�o suspeitas de terem sido criadas para abrigar as supostas propinas recebidas pelo deputado - o que ele nega.
Para os su��os, por�m, a transfer�ncia tamb�m faz sentido. Berna alega que, com Cunha e sua fam�lia no Brasil, as chances de o prenderem na Su��a ou interrogarem o pol�tico na Europa s�o reduzidas.
Pelo menos mais dois casos devem chegar � PRG em Bras�lia at� meados dos ano. E todos poder�o ser investigados por sonega��o, al�m de corrup��o.
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