Cunha e governadores fazem acordo para votar PL da d�vida dos Estados at� dia 29

Bras�lia, 22, 22 - Governadores deixaram na tarde desta ter�a-feira, 22, a reuni�o com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciando um acordo para votar at� a pr�xima ter�a-feira, 29, o novo texto do projeto que trata da d�vida dos Estados. O an�ncio foi feito pelo l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE).

Ontem, o governo oficializou a proposta de socorro aos Estados, com tr�s formas de al�vio: alongamento do contrato da d�vida com o Tesouro por 20 anos e a consequente dilui��o das parcelas; possibilidade de refinanciamento das d�vidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) por 10 anos; e desconto de 40% nas presta��es mensais da d�vida por dois anos, al�m de outras medidas de reforma fiscal. Se todos os Estados aderirem, a estimativa de impacto fiscal � de R$ 45,5 bi at� 2018.

O texto foi pactuado entre os governadores e o governo federal. O projeto de lei complementar tramitar� com pedido de urg�ncia a ser protocolado nos pr�ximos dias. Segundo Guimar�es, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vir� pessoalmente hoje entregar o projeto ao presidente da Casa.

"� um acordo republicano que favorece o pacto federativo", afirmou o petista. O l�der lembrou que a d�vida vem se arrastando desde 1997 e que � melhor uma negocia��o onde h� perspectiva de receber no futuro do que "do jeito que est�, onde nunca vai se receber". "� um acordo que fortalece a todos, n�o tem preju�zo para a Uni�o. � uma ren�ncia, mas ao mesmo tempo s�o d�vidas que s�o impag�veis", afirmou.

Guimar�es ressaltou que h� acordo para acelerar a tramita��o e votar o projeto sem obstru��o.