Contra amea�as a Teori, ju�zes pedem 'serenidade'

S�o Paulo, 24 - Duas das principais entidades da magistratura - Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associa��o dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra) - condenaram nesta quinta-feira, 24, o que classificam de "graves amea�as" ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e familiares. Os ju�zes "conclamam a sociedade brasileira � necess�ria serenidade, propugnando pela maturidade pol�tica e absoluto zelo pelas garantias democr�ticas".

As hostilidades que t�m como alvo Teori tiveram in�cio depois que ele determinou ao juiz federal S�rgio Moro, da Opera��o Lava Jato, que enviasse ao STF os autos relativos � investiga��o sobre o ex-presidente Lula. Manifestantes se concentraram � porta do pr�dio onde o ministro reside, em Porto Alegre.

"A AMB e a Anamatra reafirmam a defesa do devido processo penal para a comprova��o de culpa e posterior puni��o dos agentes p�blicos e privados envolvidos em quaisquer atos il�citos, preservada a autonomia do Poder Judici�rio e a independ�ncia da magistratura, obrigatoriamente comprometida com a legalidade, com a imparcialidade de seus membros e com o Estado Democr�tico de Direito", diz nota p�blica divulgada pelas entidades. O texto � subscrito pelo presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros, Jo�o Ricardo Costa, e pelo presidente da Associa��o dos Magistrados da Justi�a do Trabalho, Germano Silveira de Siqueira.

Para os ju�zes "mostra-se inaceit�vel que as decis�es do Poder Judici�rio, de quaisquer de seus magistrados e, mais especificamente, do ministro Teori Zavascki, do STF, proferida na Reclama��o n� 23.457, sejam questionadas por meio de amea�as diretas ou veladas e constrangimentos f�sicos ou morais, tais como os praticados contra o pr�prio ministro e familiares em seus endere�os residenciais".

"Tal conduta, de car�ter claramente intimidat�rio, que transcende o limite da cr�tica para invadir o perigoso terreno da tipicidade penal, deve ser repudiada por toda a sociedade, como o � pela AMB e pela Anamatra."

"Mesmo diante deste preocupante cen�rio, � preciso reafirmar a confian�a na for�a da democracia e nas institui��es, inclusive como instrumentos capazes de superar impasses e crises como essas. Clamamos, mais uma vez, pela unidade nacional em prol de objetivos comuns, pela paz social e pela normalidade institucional."