Altera��o da LDO deve ser aprovada em at� 45 dias, diz Barbosa

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (24), em entrevista exclusiva ao canal de televis�o estatal NBR, que a expectativa do governo � que as propostas de altera��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) enviadas ontem (23) ao Congresso Nacional sejam aprovadas em um prazo de um m�s a um m�s e meio, o que permitiria ao governo atuar mais fortemente na economia a partir de junho.

“A maior parte das iniciativas que a gente precisa para estabilizar a economia depende de aprova��o no Congresso Nacional. Se o Congresso Nacional nos der os instrumentos, n�s vamos estabilizar a economia ainda neste ano”, disse o ministro.

Um dos pontos da proposta enviada ao Congresso � a redu��o da meta fiscal para 2016, o que permitiria � Uni�o fechar o ano com d�ficit prim�rio de R$ 96,7 bilh�es. Outro ponto � a renegocia��o da d�vida dos estados e do Distrito Federal com a Uni�o, o que poderia injetar R$ 9 bilh�es na economia do pa�s no segundo semestre de 2016, segundo o ministro.

Barbosa disse que o objetivo das altera��es na LDO � dar ao governo federal os instrumentos necess�rios para atuar de forma imediata para estabilizar a economia de forma duradoura. A proposta entregue ao Congresso apresenta medidas de curto prazo, que d�o mais flexibilidade para que o governo possa impactar a economia de forma imediata, como tamb�m regras de m�dio e longo prazo, que visam a recuperar o controle da infla��o e o equil�brio das finan�as p�blicas, limitando o aumento dos gastos do governo, por exemplo.

O ministro disse que h� disposi��o no Congresso Nacional para que a proposta seja votada rapidamente. “Eles sabem que a economia tem pressa. N�s estamos em uma situa��o em que, infelizmente, o desemprego est� aumentando. Infelizmente o n�vel de renda ainda est� caindo. Ent�o o governo tem obriga��o de atuar e atuar rapidamente. N�s estamos fazendo a nossa parte e o Congresso tamb�m est� disposto a fazer a sua parte. Eu tenho certeza que o Congresso vai colaborar nesse desafio.”

Queda da infla��o
Segundo Barbosa, caso a proposta seja aceita, os impactos ser�o sentidos em breve. “Esperamos que a economia se estabilize at� o meio do ano. Quando eu falo da economia se estabilizar � que o n�vel de emprego e o n�vel de renda pare de cair. Ent�o eu acho que at� agosto, setembro, a economia j� se estabilizou e, em outubro, a economia volte a crescer.”

Em rela��o ao controle da infla��o, o ministro tamb�m se mostrou otimista. “N�s esperamos uma queda da infla��o, as expectativas de infla��o devem ser revisadas para baixo, porque os indicadores de infla��o t�m vindo mais favor�veis do que o mercado esperava. Haver� uma redu��o da infla��o. [A redu��o] est� em curso e deve ganhar for�a. A infla��o deve cair mais rapidamente no meio do ano”, disse.

Estrat�gia
Nelson Barbosa listou a estrat�gia do governo para ajudar a economia brasileira nessa fase de maior dificuldade, que inclui resgatar a estabilidade econ�mica. “Para que o crescimento ocorra e seja duradouro, � preciso que seja baseado em um aumento do investimento, e para que as pessoas invistam, elas precisam ter uma previsibilidade, uma maior seguran�a do que vai acontecer, n�o s� neste ano, mas tamb�m nos pr�ximos. Isso envolve controlar infla��o e reestabelecer o equil�brio nas finan�as p�blicas.”

Segundo Barbosa, o governo federal tamb�m est� adotando medidas diretas, como o aumento da oferta de cr�dito. “Nesse momento, em que v�rias fam�lias e empresas est�o fazendo ajustes, � preciso dar cr�dito para que as pessoas tenham tempo para se ajustar”

Segundo o ministro, est�o sendo adotadas medidas para garantir a manuten��o de programas sociais importantes e a manuten��o de investimentos. “N�s estamos pedindo ao Congresso Nacional uma autoriza��o para que, mesmo no cen�rio de uma receita menor que o esperado, n�s possamos manter programas essenciais para o funcionamento da economia, por exemplo sa�de, educa��o e seguran�a, e programas essenciais para a recupera��o do emprego”, disse.

Barbosa explicou que a manuten��o de programas sociais como o seguro-desemprego freia a queda do consumo neste momento “de transi��o, enquanto a economia n�o se recupera”.