S�o Paulo - A Justi�a de S�o Paulo rejeitou, no dia 21 de mar�o, os pedidos das defesas de dois r�us para suspender a a��o penal contra eles por suspeita de cartel e fraude � licita��o de R$ 162 milh�es para a expans�o da Linha 2 - Verde do Metr� de S�o Paulo em 2005, durante o governo Geraldo Alckmin (PSDB).
O recurso era mais uma tentativa dos r�us para continuar postergando o processo, que est� na estaca zero desde que a den�ncia foi apresentada � Justi�a, em mar�o de 2014. Naquele mesmo ano a acusa��o contra um total de cinco executivos de empresas envolvidas no esquema foi rejeitada. A partir de ent�o, o Minist�rio P�blico e a defesa dos executivos v�m travando uma "guerra" de recursos nas inst�ncias superiores.
Ainda em 2014, o MP paulista conseguiu no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo que determinasse que a den�ncia fosse aceita pelo juiz, decis�o que foi suspensa em 2015 ap�s um habeas corpus de um dos r�us aceito pelo Superior Tribunal de Justi�a. Em nova investida no TJ, contudo, o Minist�rio P�blico foi vitorioso e, em agosto de 2015, conseguiu uma liminar para que a den�ncia fosse aceita e o processo retomado. Com isso, em 28 de janeiro de 2016, por determina��o do Tribunal, a ju�za Eliana Cassales Tosi de Melo, da 30ª Vara Criminal da capital, mandou seguir a den�ncia e intimar as defesas dos executivos para se manifestar.
A decis�o foi seguida por mais um questionamento de dois r�us j� em 2016, que pediram a suspens�o do processo at� o julgamento definitivo de um novo recurso apresentado por um dos executivos ao TJ de S�o Paulo e do recurso do MP no Tribunal pedindo que a a��o siga. A magistrada, contudo, entendeu que n�o era necess�rio aguardar a decis�o definitiva para que a a��o penal seguisse tramitando e determinou o dobro do prazo para os dois executivos que recorreram apresentarem duas defesas.
Fraude
Na acusa��o, o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econ�micos (Gedec) do MP paulista, aponta que a licita��o de 2005 para a elabora��o do projeto executivo, fornecimento e implanta��o de sistemas para o trecho Ana Rosa - Ipiranga e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa - Vila Madalena tinha o pre�o inicial estipulado pelo Metr� em R$ 135,9 milh�es. Apesar disso, aponta a den�ncia, a proposta vencedora foi de R$ 141,4 milh�es e ainda teve oito aditivos, aumentando o valor da obra para R$ 162,5 milh�es.
Al�m disso, aponta a den�ncia, o Cons�rcio vencedor subcontratou as empresas derrotadas na licita��o, de forma que todas acabaram participando da obra. Nenhum funcion�rio do Metr� � alvo das den�ncias e a estatal vem reiterando que "continua colaborando com a Justi�a e que n�o compactua com nenhum tipo de irregularidade."
O recurso era mais uma tentativa dos r�us para continuar postergando o processo, que est� na estaca zero desde que a den�ncia foi apresentada � Justi�a, em mar�o de 2014. Naquele mesmo ano a acusa��o contra um total de cinco executivos de empresas envolvidas no esquema foi rejeitada. A partir de ent�o, o Minist�rio P�blico e a defesa dos executivos v�m travando uma "guerra" de recursos nas inst�ncias superiores.
Ainda em 2014, o MP paulista conseguiu no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo que determinasse que a den�ncia fosse aceita pelo juiz, decis�o que foi suspensa em 2015 ap�s um habeas corpus de um dos r�us aceito pelo Superior Tribunal de Justi�a. Em nova investida no TJ, contudo, o Minist�rio P�blico foi vitorioso e, em agosto de 2015, conseguiu uma liminar para que a den�ncia fosse aceita e o processo retomado. Com isso, em 28 de janeiro de 2016, por determina��o do Tribunal, a ju�za Eliana Cassales Tosi de Melo, da 30ª Vara Criminal da capital, mandou seguir a den�ncia e intimar as defesas dos executivos para se manifestar.
A decis�o foi seguida por mais um questionamento de dois r�us j� em 2016, que pediram a suspens�o do processo at� o julgamento definitivo de um novo recurso apresentado por um dos executivos ao TJ de S�o Paulo e do recurso do MP no Tribunal pedindo que a a��o siga. A magistrada, contudo, entendeu que n�o era necess�rio aguardar a decis�o definitiva para que a a��o penal seguisse tramitando e determinou o dobro do prazo para os dois executivos que recorreram apresentarem duas defesas.
Fraude
Na acusa��o, o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econ�micos (Gedec) do MP paulista, aponta que a licita��o de 2005 para a elabora��o do projeto executivo, fornecimento e implanta��o de sistemas para o trecho Ana Rosa - Ipiranga e sistemas complementares para o trecho Ana Rosa - Vila Madalena tinha o pre�o inicial estipulado pelo Metr� em R$ 135,9 milh�es. Apesar disso, aponta a den�ncia, a proposta vencedora foi de R$ 141,4 milh�es e ainda teve oito aditivos, aumentando o valor da obra para R$ 162,5 milh�es.
Al�m disso, aponta a den�ncia, o Cons�rcio vencedor subcontratou as empresas derrotadas na licita��o, de forma que todas acabaram participando da obra. Nenhum funcion�rio do Metr� � alvo das den�ncias e a estatal vem reiterando que "continua colaborando com a Justi�a e que n�o compactua com nenhum tipo de irregularidade."