Para deputado tucano, oitivas � comiss�o do impeachment beneficiam governo

Bras�lia, 29, 29 - O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) avaliou como "pr�-governo" a decis�o de realizar quatro oitivas antes da apresenta��o da defesa da presidente Dilma Rousseff na comiss�o especial do impeachment. O requerimento, defendido por Sampaio e membros da oposi��o, foi questionado por governistas e aliados, que defendiam que os depoimentos deveriam ser realizados apenas a partir da semana que vem, quando termina o prazo de dez sess�es em plen�rio que Dilma possui para prestar esclarecimentos ao colegiado.

Para Sampaio, o objetivo de realizar as oitivas antes da apresenta��o da defesa de Dilma ocorre para evitar que a presidente "realize sua defesa mais de uma vez". Segundo ele, esta semana o foco � prestar esclarecimentos somente sobre a den�ncia, que poder� ser acolhida pelo colegiado ou n�o. "Eu acredito que houve um condescend�ncia positiva do relator da comiss�o especial, porque a decis�o amplia o direito de defesa", afirmou.

Ele considerou ainda que "h� defesa abundante no processo". Questionado se as oitivas podem abrir precedentes para judicializa��o, ele disse n�o estar preocupado, considerando "nula a chance do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliar o prazo de defesa. "Os autores do processo de impeachment j� foram ouvidos anteriormente, mas representantes do governo n�o tiveram a chance de se posicionar sobre o tema."

Pelo cronograma apresentado, nesta quarta-feira, 30, poder�o ser ouvidos dois dos tr�s autores do pedido de impeachment com base nas "pedaladas fiscais", os juristas Miguel Reale J�nior e Jana�na Paschoal. No dia seguinte, os convidados s�o o atual ministro da Fazenda e ex-titular do Planejamento, Nelson Barbosa (Fazenda), e o professor de Direito Tribut�rio da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro.