Sem qu�rum, CMO termina trabalhos sem votar contas de 2014 de Dilma

Bras�lia, 29 - A Comiss�o Mista de Or�amento encerrou os trabalhos de sua forma��o nesta ter�a-feira, 29, sem julgar as contas do governo de 2014. Sem qu�rum para iniciar a sess�o, a presidente da CMO, Rose de Freitas (PMDB-ES), foi a �nica a dar presen�a entre os senadores numa plateia esvaziada.

A CMO ter� nova composi��o este ano, com um representante da C�mara na presid�ncia e um do Senado na relatoria. N�o h� data para os trabalhos serem retomados, j� que depende da indica��o dos novos membros pelos l�deres partid�rios.

Com o fim dos trabalhos da atual forma��o, ter� de ser produzido um novo relat�rio para an�lise das contas governamentais de 2014, uma das bases do pedido de impeachment em tr�mite na Comiss�o Especial na C�mara. Assim, a probabilidade � que o Congresso julgue o impeachment da presidente Dilma Rousseff sem antes votar as contas de 2014.

Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), em decis�o un�nime, recomendou a rejei��o das contas do governo Dilma de 2014. No julgamento, os ministros entenderam que o balan�o apresentado pela Uni�o fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A reprova��o teve como base, principalmente, as chamadas "pedaladas fiscais", manobras que consistiram em atrasar repasses do Tesouro Nacional aos bancos para pagamento de despesas de programas sociais obrigat�rios.

Com o relat�rio do TCU, cabe ao Legislativo julgar as contas da presidente. Apesar da sugest�o pela rejei��o, o relator do tema na CMO, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), emitiu parecer em dezembro pela aprova��o das contas da presidente, com ressalvas.