C�mara aprova MP 710 sobre cr�dito extraordin�rio para minist�rios

Bras�lia, 29, 29 - O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou na tarde desta ter�a-feira, 29, a Medida Provis�ria 710, que abriu cr�dito extraordin�rio em favor dos Minist�rios da Justi�a, Cultura, Defesa, Integra��o Nacional e Turismo, al�m de encargos financeiros da Uni�o, no valor de R$ 1,472 bilh�o. A maior parcela dos recursos ser� destinada a projetos que envolvem os Jogos Ol�mpicos de 2016, que ser�o realizados no Rio de Janeiro. A mat�ria segue agora ao Senado.

A parte que diz respeito aos encargos financeiros, num total de R$ 600 milh�es, permite o pagamento de despesas com a integraliza��o de cotas da primeira parcela da constitui��o do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), formado por Brasil, R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul (Brics). A primeira parcela venceu em 3 de janeiro e o n�o pagamento poderia acarretar a perda do poder de voto do Brasil no Conselho de Diretores do NBD.

Para a Olimp�ada, foram abertos, por exemplo, cr�ditos de R$ 300 milh�es para implementa��o do Plano Nacional de Seguran�a P�blica para a Realiza��o dos Grandes Eventos, al�m de R$ 85 milh�es � promo��o da cultura brasileira nos Jogos Ol�mpicos e Paraol�mpicos do Rio. Outros R$ 10 milh�es foram destinados ao Minist�rio do Turismo para a��es de log�stica no projeto de revezamento da tocha ol�mpica, percorrendo cerca de 300 cidades at� chegar � capital fluminense no dia da cerim�nia de abertura dos Jogos.

Durante a vota��o, houve uma pol�mica sobre o parecer do senador Elmano Ferrer (PTB-PI). O relat�rio era pelo atendimento "parcial" dos pressupostos constitucionais de relev�ncia e urg�ncia. Foi necess�rio votar um destaque para corrigir o parecer � favor da constitucionalidade total da MP.