Bras�lia - O Minist�rio P�blico Federal em Bras�lia informou nesta quinta-feira que denunciou na quarta-feira, 30, � Justi�a mais seis pessoas por envolvimento na manipula��o de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), �rg�o do Minist�rio da Fazenda. Entre os denunciados, est�o Joseph Yacoub Safra, acionista majorit�rio do Grupo Safra, e Jo�o In�cio Puga, ex-dirigente do mesmo grupo empresarial. Os dois s�o acusados de negociar propinas de R$ 15,3 milh�es com servidores da Receita Federal para obter decis�es favor�veis do �rg�o � empresa. Eles v�o responder por corrup��o passiva. Jo�o In�cio Puga tamb�m responder� por falsidade ideol�gica.
A a��o penal integra a Opera��o Zelotes e � a terceira apresentada desde o in�cio das investiga��es da for�a-tarefa, segundo informa o MPF em nota. A den�ncia que envolve o Grupo Safra � resultado do inqu�rito instaurado parar apurar suspeitas de irregularidades no andamento de tr�s processos administrativos de interesse da empresa JS Administra��o de Recursos, pertencente ao grupo. Os recursos apresentados pelo contribuinte questionavam a cobran�a de tributos que, em valores de agosto de 2014, somavam R$ 1,49 bilh�o e que, atualmente, chegam a R$ 1,8 bilh�o.
A den�ncia abrange ainda dois servidores da Receita Federal (Lutero Fernandes do Nascimento e Eduardo Cerqueira Leite) e dois ex-servidores, que seriam os intermedi�rios (Jorge Victor Rodrigues e Jeferson Ribeiro Salazar).
O Minist�rio P�blico explica que, a partir da an�lise de conversas interceptadas em meados de 2014 e de documentos apreendidos durante as investiga��es, ambas medidas autorizadas pela Justi�a, os investigadores conclu�ram que os dois servidores e os dois ex-servidores pediram propina de R$ 15,3 milh�es para conseguir decis�es favor�veis ao Grupo Safra junto aos conselheiros do Carf.
Em 28 p�ginas, a a��o transcreve dezenas de conversas trocadas entre os integrantes do grupo. Tamb�m menciona o fato de os envolvidos atuarem em dois n�cleos, sendo um em Bras�lia e outro em S�o Paulo. Nas conversas interceptadas, os intermedi�rios do neg�cio mencionaram, por exemplo, o fato de que, por exig�ncia do contratante, nada seria documentado. No mesmo di�logo, os ex-servidores Jorge e Jeferson falam da imposi��o de uma esp�cie de multa que seria cobrada em caso de atraso na entrega do "servi�o". Para os investigadores, essa conversa revela que o valor da propina seria reduzido em R$ 1 milh�o por m�s se o problema junto ao Carf n�o fosse solucionado at� dezembro de 2014.
Ainda na a��o encaminhada � Justi�a, os procuradores justificam o fato de terem inclu�do na den�ncia o nome do empres�rio Joseph Yacoub Safra, embora o banqueiro n�o tenha tratado diretamente com os intermedi�rios ou servidores da Receita. Segundo os autores da a��o, em pelo menos tr�s conversas interceptadas fica claro que Jo�o In�cio Puga, diretor que negociava em nome do Grupo Safra, se reportava ao superior. Al�m disso, os procuradores citam o fato de os processos em andamento no Carf envolverem valores que representam mais de 40% do capital do grupo estimado em R$ 4,3 bilh�es. "Um mero diretor n�o poderia, como realmente n�o o fez, tomar as decis�es que envolviam d�vidas correspondentes a 41,26% do capital social", cita a den�ncia.
A a��o penal � assinada pelos procuradores da Rep�blica Frederico Paiva, Hebert Mesquita e Marcelo Ribeiro. Eles pedem que os dois servidores da Receita (Lutero e Eduardo) respondam por corrup��o ativa, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclus�o, al�m de multa. J� os outros quatro s�o acusados de corrup��o passiva, que tem pena id�ntica. Ainda na den�ncia, os procuradores pedem que o ex-dirigente do Grupo Safra Jo�o In�cio Puga e o ex-servidor Jeferson Salazar tamb�m respondam por falsidade ideol�gica, cuja pena pode chegar a 5 anos de reclus�o.
A a��o penal foi protocolada nesta quarta-feira e ser� analisada pela 10ª Vara Federal em Bras�lia, onde tamb�m tramitam os outros processos da Opera��o Zelotes.
A a��o penal integra a Opera��o Zelotes e � a terceira apresentada desde o in�cio das investiga��es da for�a-tarefa, segundo informa o MPF em nota. A den�ncia que envolve o Grupo Safra � resultado do inqu�rito instaurado parar apurar suspeitas de irregularidades no andamento de tr�s processos administrativos de interesse da empresa JS Administra��o de Recursos, pertencente ao grupo. Os recursos apresentados pelo contribuinte questionavam a cobran�a de tributos que, em valores de agosto de 2014, somavam R$ 1,49 bilh�o e que, atualmente, chegam a R$ 1,8 bilh�o.
A den�ncia abrange ainda dois servidores da Receita Federal (Lutero Fernandes do Nascimento e Eduardo Cerqueira Leite) e dois ex-servidores, que seriam os intermedi�rios (Jorge Victor Rodrigues e Jeferson Ribeiro Salazar).
O Minist�rio P�blico explica que, a partir da an�lise de conversas interceptadas em meados de 2014 e de documentos apreendidos durante as investiga��es, ambas medidas autorizadas pela Justi�a, os investigadores conclu�ram que os dois servidores e os dois ex-servidores pediram propina de R$ 15,3 milh�es para conseguir decis�es favor�veis ao Grupo Safra junto aos conselheiros do Carf.
Em 28 p�ginas, a a��o transcreve dezenas de conversas trocadas entre os integrantes do grupo. Tamb�m menciona o fato de os envolvidos atuarem em dois n�cleos, sendo um em Bras�lia e outro em S�o Paulo. Nas conversas interceptadas, os intermedi�rios do neg�cio mencionaram, por exemplo, o fato de que, por exig�ncia do contratante, nada seria documentado. No mesmo di�logo, os ex-servidores Jorge e Jeferson falam da imposi��o de uma esp�cie de multa que seria cobrada em caso de atraso na entrega do "servi�o". Para os investigadores, essa conversa revela que o valor da propina seria reduzido em R$ 1 milh�o por m�s se o problema junto ao Carf n�o fosse solucionado at� dezembro de 2014.
Ainda na a��o encaminhada � Justi�a, os procuradores justificam o fato de terem inclu�do na den�ncia o nome do empres�rio Joseph Yacoub Safra, embora o banqueiro n�o tenha tratado diretamente com os intermedi�rios ou servidores da Receita. Segundo os autores da a��o, em pelo menos tr�s conversas interceptadas fica claro que Jo�o In�cio Puga, diretor que negociava em nome do Grupo Safra, se reportava ao superior. Al�m disso, os procuradores citam o fato de os processos em andamento no Carf envolverem valores que representam mais de 40% do capital do grupo estimado em R$ 4,3 bilh�es. "Um mero diretor n�o poderia, como realmente n�o o fez, tomar as decis�es que envolviam d�vidas correspondentes a 41,26% do capital social", cita a den�ncia.
A a��o penal � assinada pelos procuradores da Rep�blica Frederico Paiva, Hebert Mesquita e Marcelo Ribeiro. Eles pedem que os dois servidores da Receita (Lutero e Eduardo) respondam por corrup��o ativa, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclus�o, al�m de multa. J� os outros quatro s�o acusados de corrup��o passiva, que tem pena id�ntica. Ainda na den�ncia, os procuradores pedem que o ex-dirigente do Grupo Safra Jo�o In�cio Puga e o ex-servidor Jeferson Salazar tamb�m respondam por falsidade ideol�gica, cuja pena pode chegar a 5 anos de reclus�o.
A a��o penal foi protocolada nesta quarta-feira e ser� analisada pela 10ª Vara Federal em Bras�lia, onde tamb�m tramitam os outros processos da Opera��o Zelotes.