STF dever� decidir sobre dela��o de Delc�dio em pedido de impeachment

Bras�lia, 31 - O Supremo Tribunal Federal (STF) dever� decidir se a dela��o do senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS) pode ou n�o ser inclu�da no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff em debate na C�mara dos Deputados.

O deputado federal Arnaldo Faria de S� (PTB-SP) ajuizou nesta quinta-feira, 31, um mandado de seguran�a na Suprema Corte com pedido de liminar para suspender uma decis�o do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o assunto. O peemedebista concordou em retirar o depoimento prestado por Delc�dio no �mbito da Opera��o Lava Jato do pedido contra Dilma atualmente sob an�lise da comiss�o especial do impeachment na Casa.

"O documento se mostra imprescind�vel para esclarecer a den�ncia quanto � participa��o da denunciada (Dilma) no esquema de corrup��o da Petrobras", alega Faria de S� na a��o, que foi distribu�da � ministra Rosa Weber. O deputado tamb�m foi o autor do pedido negado pelo presidente da C�mara para que o relato de Delc�dio n�o fosse ignorado.

O depoimento do ex-l�der do governo no Senado havia sido anexado pelo pr�prio Cunha a pedido dos autores da den�ncia, os juristas H�lio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Jana�na Paschoal, e foi junto com a notifica��o entregue � presidente. Deputados governistas, no entanto, amea�aram recorrer ao Judici�rio para impedir a inclus�o, e a comiss�o especial do impeachment voltou atr�s.

Um dos argumentos do governo contra a inclus�o do depoimento de Delc�dio � de que a aprova��o do pedido de impeachment da presidente com base na dela��o pode justificar a abertura de pedidos de cassa��o de mandato de outros pol�ticos citados pelo senador que apoiam a sa�da de Dilma, como o vice-presidente Michel Temer, o senador A�cio Neves (PSDB-RJ) e o pr�prio Cunha.

Cunha ratificou a decis�o da comiss�o de retirar o depoimento de Delc�dio do pedido e se justificou dizendo que as informa��es do senador apenas corroboram com os fatos atribu�dos a Dilma, cabendo ao colegiado respons�vel pela an�lise do pedido do impeachment avaliar se elas s�o pertinentes ou n�o. Faria de S� contesta Cunha, e afirma que o relato do senador n�o serve apenas para corroborar com as provas dos crimes de responsabilidade cometidos por Dilma, mas para esclarec�-los.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no in�cio da semana na C�mara um novo pedido de impeachment em que inclui as acusa��es feitas contra a petista por Delc�dio. Se o pedido for aceito por Cunha, uma nova comiss�o de deputados precisar� ser eleita para analis�-lo, o que possivelmente s� aconteceria ap�s o resultado dos trabalhos da primeira comiss�o.

Segundo Delc�dio, a presidente teria tentado interferir nas investiga��es da Opera��o Lava Jato em ao menos tr�s vezes. O pedido da entidade tamb�m trar� as den�ncias sobre as pedaladas fiscais e a ren�ncia fiscal autorizada para a realiza��o da Copa do Mundo de 2014, que j� integram o pedido atual em an�lise pelos parlamentares.