STF decide em breve sobre Casa Civil

Bras�lia, 03 - Nas pr�ximas semanas, o Supremo Tribunal Federal ter� que decidir se o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pode assumir ou n�o o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O saldo pode ser danoso para a presidente Dilma Rousseff, independentemente da decis�o da Corte, segundo avalia��o reservada de um dos ministros do Tribunal.

Se o STF anular a posse do petista, o preju�zo pol�tico � claro, pois a presidente fica desautorizada a partir do entendimento de que houve v�cio na nomea��o. Caso a Corte permita que Lula assuma um minist�rio, o efeito jur�dico pode ser pior, na vis�o desse ministro. � que, com a manuten��o da posse, o ato de nomea��o continua a existir no mundo jur�dico, refor�ando poss�vel apura��o contra a presidente.

N�o h� pressa no Tribunal para julgar o tema nem perspectiva de que a defini��o ocorra ainda nesta semana. At� agora, Lula est� impedido por liminar do ministro Gilmar Mendes de assumir oficialmente a fun��o.

Ontem, ao discursar para militantes em Fortaleza, Lula afirmou que, "na pr�xima quinta-feira, se tudo der certo, se a Corte Suprema aprovar, eu estarei assumindo o minist�rio". "Volto para ajudar a companheira Dilma."

Visita

H� cerca de 15 dias, Eug�nio Arag�o assumiu a chefia da Justi�a, mas ainda n�o fez as costumeiras visitas de cortesia aos ministros do STF. Jos� Eduardo Cardozo, atual advogado-geral da Uni�o, mant�m boa rela��o na Corte, principalmente com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e era tido como canal de di�logo com a presidente Dilma. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.