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Estado de Minas

Debates na comiss�o do impeachment come�am na sexta ap�s apresenta��o de parecer


postado em 05/04/2016 17:55

Bras�lia, 05, 05 - A c�pula da comiss�o especial do impeachment fechou na tarde desta ter�a-feira, 5, um acordo de procedimentos com l�deres partid�rios para, ap�s a apresenta��o do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) nesta quarta, 6, retomar os debates na sexta-feira, 8. A proposta acordada prev� que o relat�rio de admissibilidade v� a vota��o na segunda-feira, 11.

Como adiantou o Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, Jovair vai apresentar o relat�rio na comiss�o �s 14h. O relator disse que o documento deve ter entre 80 e 90 p�ginas e que estar� pronto �s 12h desta quarta-feira. "Ser� um relat�rio grande e consistente", disse. Deve ser apresentado um pedido de vista coletiva e, como determina o regimento, s�o necess�rias duas sess�es do plen�rio da C�mara para que o tema possa voltar � discuss�o na comiss�o.

O presidente do colegiado, deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF), cogitou a possibilidade de fazer sess�es de debates no s�bado, 9, e no domingo, 10. Por�m, como a segunda sess�o do prazo regimental de pedido de vista acontecer� na sexta-feira de manh�, ser� poss�vel retomar os debates no mesmo dia, a partir das 15h.

Rosso revelou que os l�deres concordaram com a redu��o do tempo de discurso de cada parlamentar. Inicialmente membros, suplentes, l�deres e n�o membros teriam 15 minutos para falar na sess�o. Assim, os t�cnicos est�o calculando a redu��o do tempo de discurso para que at� �s 17h da segunda-feira seja encerrada a discuss�o e o relat�rio possa ser votado na sequ�ncia, no m�ximo at� � meia-noite.

O presidente da comiss�o quer iniciar cedo a sess�o na segunda-feira. "Vamos trabalhar para que no in�cio da noite de segunda-feira tenhamos o resultado final da comiss�o na vota��o", afirmou Rosso, lembrando que os trabalhos no colegiado devem ser encerrados em cinco sess�es ap�s a apresenta��o da defesa, ou seja, o prazo final da comiss�o terminar� na segunda-feira e n�o h� previs�o regimental sobre vota��o do parecer ap�s o fim deste prazo.

A preocupa��o da comiss�o � com a eventual judicializa��o do processo. Por isso, os l�deres est�o se respaldando no regimento para evitar a��es dos governistas. "Isso (judicializa��o) depende do ministro. Nossa obriga��o � cumprir os prazos da comiss�o e na quinta sess�o votar um relat�rio", declarou Rosso.


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