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Estado de Minas

Barbosa quer discutir substitutivo a projeto de socorro aos Estados, diz Pimentel


postado em 05/04/2016 17:55

Bras�lia, 05 - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, ap�s reuni�o com Nelson Barbosa, titular do Minist�rio da Fazenda, disse que o ministro pretende discutir com o relator do projeto de renegocia��o da d�vida dos Estados a apresenta��o de um substitutivo que englobe emendas apresentadas no Congresso Nacional.

"O ministro acha que � poss�vel discutir com o deputado Espiridi�o Amim (PP-SC) um substitutivo que contemple as emendas. Temos que aproveitar a oportunidade para reformar a Lei de Responsabilidade Fiscal, n�o para torn�-la mais branda, mas adaptada a esse tempo de escassez or�ament�ria que os Estados e a pr�pria Uni�o est�o vivendo", afirmou o governador.

Pimentel disse que est� sendo discutida uma solu��o para o impasse criado com a apresenta��o de mais de 200 emendas. "Os deputados t�m raz�o em apresentar emendas porque acham que os estados n�o v�o suportar essas contrapartidas. Os governadores sabem que precisam fazer algum esfor�o fiscal porque est�o em uma situa��o de desequil�brio muito grande e a Uni�o sabe que a imposi��o da d�vida no momento atual � impag�vel. Tudo aponta na dire��o de um acordo, o lugar certo � no Parlamento", completou.

Para Pimentel, todos os governadores concordam que a Uni�o n�o pode abrir m�o de parte da d�vida que tem a receber dos Estados sem um esfor�o fiscal dos entes, que deve ser previsto em lei. "Na pr�xima semana, ou nos pr�ximos 15 dias, trabalhando com o relator, vamos chegar a um bom termo. � importante para todos os Estados."


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