Senado aprova projeto que reduz influ�ncia pol�tica em fundos de pens�o

Bras�lia, 06, 06 - Em meio a preju�zos bilion�rios de fundos de pens�o ligados a estatais e bancos p�blicos, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, em plen�rio um projeto de lei complementar que visa a reduzir a influ�ncia pol�tica na escolha de diretores de fundos de pens�o. A proposta, relatada conjuntamente pelos senadores A�cio Neves (PSDB-MG) e Ana Am�lia (PP-RS), cria uma s�rie de mecanismos para impedir que dirigentes de partidos participem da gest�o de entidades fechadas de previd�ncia complementar vinculadas ao poder p�blico direta ou indiretamente. A mat�ria texto segue para aprecia��o da C�mara dos Deputados.

A proposta atua em tr�s principais vertentes: profissionaliza��o e despolitiza��o dos conselhos deliberativos e fiscais e das diretorias dos fundos; defini��o com clareza das atribui��es dos �rg�os de fiscaliza��o internos dessas entidades; e divulga��o de forma transparente informa��es e resultados para contribuintes.

O texto pro�be que conselheiros e diretores tenham atua��o pol�tico-partid�ria quando investidos dos cargos. Tamb�m cria uma esp�cie de quarentena pr�via de 24 meses para que dirigentes partid�rios n�o ocupem cargos nos conselhos ou mesmo de diretorias dos fundos. Tamb�m se aprovou a veda��o nos 12 meses ap�s esses integrantes dos conselhos ou diretorias de assumir qualquer posi��o de dirigente partid�rio.

A proposta n�o pro�be toda pessoa filiada a participar de conselhos e diretorias dos fundos. Considera atividades pol�tico-partid�rias aquelas em que o cidad�o atue como participante de estrutura organizacional e decis�ria de partido pol�tico e em trabalhos vinculados � organiza��o, estrutura��o e realiza��o de campanhas eleitorais.

"O que n�s estamos buscando fazer � retirar da inger�ncia pol�tica direta e partid�ria a gest�o dos fundos de pens�o porque n�s assistimos nos �ltimos anos perdas sucessivas neles", disse A�cio Neves. Em seu parecer, o tucano destacou que o marco legal dos fundos de pens�o apresenta fragilidades e n�o est� sendo capaz de prevenir irregularidades. Ele afirmou no plen�rio que fundos como Postalis, Funcef, Petros e Previ registraram d�ficits que ultrapassaram R$ 30 bilh�es, cuja conta ser� custeada pelos funcion�rios desses �rg�os.

O senador Jorge Viana (PT-AC) elogiou a vota��o da proposta, mesmo durante a crise pol�tica. "Hoje, n�s podemos, aqui, mesmo no meio deste per�odo de turbul�ncia, prestar conta � na��o, ao Pa�s, fazendo um trabalho que vai fazer com que os fundos de pens�es possam atravessar crises econ�micas, que possam ter uma maior governan�a", disse.

O texto tamb�m prev� a cria��o da figura do conselheiro independente, que ficar� atrelado aos colegiados fiscal e independente. Esse profissional ser� escolhido por meio de processo seletivo conduzido por empresa especializada devidamente contratada para essa finalidade, sob a orienta��o do conselho deliberativo do fundo.

A proposta obriga o envio das informa��es dos fundos de pens�o aos �rg�os de fiscaliza��o, em forma e prazo a serem definidos pelo �rg�o regulador, ao Tribunal de Contas da Uni�o, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Distrito Federal ou Tribunal de Contas do Munic�pio, observada a �rea de compet�ncia do respectivo tribunal. As novas regras, se aceitas pelo Congresso, valem tamb�m para fundos de pens�o vinculados � Uni�o, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic�pios, suas autarquias, funda��es, sociedades de economia mista e outras entidades p�blicas.