Bras�lia, 06 - Apesar de ter anunciado que vai recorrer da decis�o de Marco Aur�lio Mello, o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu acatar parcialmente a determina��o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, 6, Cunha enviou um of�cio aos l�deres partid�rios pedindo a indica��o de integrantes para a comiss�o especial que analisar� o pedido de impeachment do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer.
O peemedebista afirmou que n�o instalar� o colegiado se os parlamentares n�o indicarem os nomes. No documento enviado nesta quarta, Cunha n�o estipulou nenhum prazo para os l�deres responderem ao pedido de indica��o. Como a decis�o do Supremo diz que apenas eles podem sugerir os membros, a Secretaria-Geral da Mesa, avalia que h� um impasse.
Cunha n�o pode nomear deputados para preencher vagas, mesmo que os partidos se recusem a faz�-lo. Nos bastidores, h� um acordo entre o peemedebista e membros da oposi��o para postergar a instala��o da comiss�o especial enquanto o recurso do presidente da Casa � analisado no STF.
O recurso de Cunha no Supremo deve ser protocolado nesta quinta-feira, 7. Nessa ter�a, ele disse que a oposi��o est� disposta a fazer obstru��o em protesto � manifesta��o do ministro. Confirmando a fala, o l�der do DEM, Pauderney Avelino (AM), declarou que o partido n�o vai indicar nenhum nome para a comiss�o porque n�o h� nenhum membro do partido disposto a assumir a posi��o. Pauderney disse que quer esperar um desfecho no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na C�mara. Outras siglas devem fazer o mesmo.
A decis�o de Marco Aur�lio foi cumprida apenas em parte por Cunha, que n�o aceitou ler a decis�o da cria��o da comiss�o no plen�rio, como fez no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Este � considerado o ato formal que d� in�cio ao prazo para os l�deres indicarem os nomes da comiss�o especial. Cunha argumentou que n�o faria a leitura porque quem criou a comiss�o foi o ministro Marco Aur�lio, e n�o ele. O presidente da C�mara alegou ainda que a decis�o do magistrado determina a instala��o, e n�o a cria��o do colegiado.