Bras�lia – O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) protocolou nesta quinta-feira um projeto de decreto legislativo (PDC) para convocar um plebiscito sobre antecipar as elei��es para presidente da Rep�blica no Brasil.
A proposta prev� que a consulta � popula��o brasileira sobre novas elei��es dever� ser realizada em at� 90 dias ap�s a promulga��o do decreto. O projeto n�o prev�, contudo, realiza��o de novo pleito para governadores, deputados federais, senadores e deputados estaduais.
"Tendo em vista o qu�o grande � a necessidade de reposicionar o Pa�s nos trilhos da recupera��o de credibilidade das institui��es democr�ticas, sob o risco de ruptura grave e sist�mica do modelo republicano, contamos com apoio dos nobres parlamentares para aprova��o do presente projeto", diz o autor na justificativa do projeto.
Do mesmo partido do presidente da comiss�o especial do impeachment, deputado Rog�rio Rosso (DF), Domingos Neto protocolou o projeto com apoio de "mais de 200 deputados", mais do que as 171 m�nimas necess�rias (equivalente a um ter�o dos 513 deputados), como estabelece a lei dos plebiscitos e referendos.
Para que o plebiscito seja convocado, o PDC deve ser aprovado pela C�mara e pelo Senado e sancionado pela Mesa Diretora da �ltima casa legislativa em que for votado. Pelo teor pol�mico, o projeto de decreto dever� enfrentar resist�ncia no Congresso Nacional.
Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu publicamente a realiza��o de um plebiscito sobre antecipar as elei��es gerais. A ideia dele seria fazer uma consulta juntamente com as elei��es municipais de outubro deste ano e, caso a popula��o apoiasse o plebiscito, as elei��es gerais ocorreriam no pr�ximo ano.
F�lego
A defesa de novas elei��es ganhou f�lego no in�cio da semana, ap�s o senador Valdir Raupp (PMDB-RR), defender a ideia publicamente. Raupp � membro da Executiva Nacional do partido e pr�ximo do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, que chamou de "jeitinho" a proposta.
A proposta tamb�m foi defendida pela l�der da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, apontada como favorita na disputa presidencial por pesquisas eleitorais. Na ter�a-feira, o partido dela lan�ou a campanha "Nem Dilma nem Temer, Nova Elei��o � a Solu��o".