Rio de Janeiro entrar� no STF com pedido para reduzir d�vida com Uni�o

Bras�lia, 08 - A secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro informou na tarde desta sexta-feira, 8, que vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o mesmo direito adquirido por Santa Catarina (SC) para pagar a d�vida repactuada com a Uni�o acumulada de forma linear, e n�o capitalizada. A decis�o de ontem da Corte permitiu que o Estado de Santa Catarina realize o pagamento das parcelas da d�vida em valores menores do que os exigidos pela Uni�o, sem sofrer as san��es legais - em especial a reten��o de repasses federais.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, se reuniu com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e pediu que a a��o seja julgada "o mais r�pido poss�vel". "Eu vim aqui manifestar ao presidente do STF a preocupa��o do governo com um poss�vel acatamento da tese de aplica��o de juros simples no c�lculo da d�vida dos Estados", disse o ministro ao deixar o STF.

Se a altera��o acatada ontem de forma provis�ria for referendada, a d�vida dos Estados e munic�pios com a Uni�o ser� reduzida em R$ 313 bilh�es, abrindo espa�o para mais gastos dos governos regionais.

Na avalia��o de Barbosa, o governo j� est� ajudando as contas estaduais com a proposta de alongamento da d�vida encaminhada ao Congresso e com a mudan�a do indexador. O STF ainda ir� apreciar o m�rito do mandado de seguran�a.

Rio Grande do Sul

Tamb�m na esteira da liminar obtida por SC no STF, que manda recalcular os juros cobrados sobre a d�vida do Estado com o Tesouro, reduzindo-a pr�ximo de zero, o secret�rio de Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, informou que far� o mesmo. "Acredito que ainda hoje", disse ele � reportagem. O governo ga�cho havia movido uma a��o com a mesma tese de Santa Catarina, mas o processo estava na Justi�a Federal.