O embate direto entre integrantes de Legislativo, Judici�rio e Executivo atingiu temperatura m�xima nos �ltimos dias e criou clima de tens�o in�dito no pa�s. Com amea�as p�blicas entre ministros e parlamentares, alfinetadas entre membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e negociata expl�cita por cargos em troca de votos no Parlamento, ficou claro que a crise pol�tica atingiu em cheio os tr�s poderes da Rep�blica.
A rivalidade acirrada presente nas ruas – que j� chegou at� ao confronto f�sico entre manifestantes pr� e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) – contagiou a Pra�a dos Tr�s Poderes e os ocupantes das principais cadeiras. Analistas ouvidos pelo Estado de Minas avaliam que, apesar de serem comuns diverg�ncias, a situa��o atual tem sido marcada por um tom elevado nas discuss�es, o que pode dificultar a busca por solu��es e estabilidade.
Um dos epis�dios mais duros de confrontos entre integrantes do Legislativo e do Judici�rio ocorreu semana passada, quando o ministro do Supremo Marco Aur�lio Mello determinou que o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). O ministro alegou que Cunha n�o poderia arquivar o pedido, uma vez que cabe a uma comiss�o especial integrada por parlamentares avaliar se as acusa��es t�m ou n�o consist�ncia.
A rea��o do presidente da C�mara foi r�spida, afirmando que a decis�o do STF era absurda e que n�o seria acatada. Parlamentares pr�ximos a Cunha afirmaram que ele iria apenas ignorar a determina��o de Mello, uma vez que o Judici�rio estava interferindo no Legislativo. No dia seguinte, o ministro rebateu. Mello afirmou que reconhece o “direito de espernear” de Cunha, mas que caso a decis�o n�o fosse cumprida o parlamentar cometeria crime de responsabilidade. Cunha voltou atr�s e acatou a determina��o.
“O embate da forma como o assistimos agora � uma novidade e tem sido cada vez mais frequente nos �ltimos anos. Ele se coloca para institui��es de todas as esferas do poder”, avalia o cientista pol�tico da Funda��o Get�lio Vargas (FGV-SP) Cl�udio Couto. O professor ressalta que diverg�ncias fazem parte do regime democr�tico e que nem sempre existe consenso entre as institui��es. No entanto, em um cen�rio de disputa pol�tica aguerrida como o que existe hoje, as posi��es de confronto t�m sido assumidas de forma aberta pelos agentes pol�ticos.
• Nomea��es barradas
A decis�o do ministro do STF Gilmar Mendes, que barrou a nomea��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para a chefia da Casa Civil, gerando fortes cr�ticas por parte de integrantes pr�ximos ao Pal�cio do Planalto, � outra recente trombada entre os poderes. Mendes considerou que a nomea��o feita pela presidente Dilma Rousseff (PT) teve o objetivo de obstruir a Justi�a. O ministro disparou contra o governo, afirmando que Dilma estaria criando “uma esp�cie de salvo-conduto” para Lula. O ministro da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e ex-ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, contestou. Disse que a “prova invocada” por Mendes – a grava��o que vazou com conversa entre Dilma e Lula sobre o envio de documento de posse – para suspender a posse era “viciada” e “n�o leva a nenhuma conclus�o”.
“No cen�rio atual, temos ministros intervindo, cada um com seu entendimento. No caso do ex-presidente Lula, Mendes mudou um entendimento dele pr�prio sobre aceitar mandados de seguran�a impetrados por partidos pol�ticos. Algo incomum. Claro que a harmonia entre os poderes se constr�i por meio de conflitos e embates, mas n�o de forma exacerbada. � um sistema de freios e contrapesos”, afirma Couto.
No in�cio de mar�o, o STF j� tinha impedido outra nomea��o feita pela presidente da Rep�blica. A Corte decidiu proibir que membros do Minist�rio P�blico, como promotores e procuradores de Justi�a, exer�am cargos fora da institui��o. A decis�o impediu que o procurador da Bahia Wellington C�sar Lima e Silva, indicado na semana anterior para o Minist�rio da Justi�a, permanecesse no cargo.
Na avalia��o do jurista Luiz Fl�vio Gomes, ser� preciso que os principais respons�veis das institui��es diminuam o belicismo entre eles para buscar uma solu��o. Ele avalia que � positiva a participa��o do Supremo em temas t�o importantes para o pa�s, mas o clima de modera��o deve ser restabelecido para que a Corte possa discutir as a��es. “Neste momento, est� na m�o do Supremo o destino do pa�s. J� que os pol�ticos n�o se entendem, caber� ao tribunal uma defini��o sobre v�rios aspectos da crise pol�tica”, explica Gomes.
• Liga��es rompidas
Os desencontros entre os principais nomes do Executivo e do Legislativo se arrastam desde o final de 2014, quando Eduardo Cunha fez campanha para a presid�ncia da C�mara e n�o contou com o apoio da presidente Dilma. Desde ent�o, os confrontos t�m sido recorrentes. Inclu�do na lista dos pol�ticos investigados na Opera��o Lava-Jato, o parlamentar atribuiu ao Pal�cio do Planalto den�ncias que inclu�ram seu nome sobre participa��o no esquema de desvios da Petrobras.
Em dezembro, ap�s o Planalto dar carta branca para que seus parlamentares votassem favoravelmente pela abertura do processo de cassa��o de Cunha no Conselho de �tica, a briga ganhou contornos decisivos. No mesmo dia, o presidente da C�mara aceitou o pedido de impeachment que acusava Dilma de cometer crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”.
Ainda no final do ano passado, a comiss�o formada no Legislativo para discutir o processo de impeachment foi barrada pelo Supremo, que considerou ilegal as elei��es secretas paras os integrantes do grupo e definiu que o processo deve ser aceito pelo Senado. Parlamentares pr�-impeachment criticaram a Corte e consideraram que houve interfer�ncia entre os poderes.
Em fevereiro, ao retomar os trabalhos no Congresso, Cunha passou a articular abertamente para que sua legenda rompesse com o governo federal e apoiasse o impedimento – decis�o que se confirmou na semana passada, quando o diret�rio nacional do PMDB aprovou o rompimento. Ap�s publica��o do ac�rd�o do STF sobre o rito para o processo de impeachment, o peemedebista determinou celeridade nos trabalhos da comiss�o e passou a abrir sess�es nas segundas e sextas-feiras – medida incomum no Parlamento.
Rusgas e farpas hist�ricas
Conflitos entre poderes s�o comuns na hist�ria republicana brasileira. Normalmente, no entanto, as diverg�ncias n�o envolvem os tr�s poderes ao mesmo tempo, como ocorre agora. Apenas quatro anos ap�s a instaura��o da Rep�blica, o presidente Floriano Peixoto enfrentou um duro embate com o Judici�rio. Contrariado com algumas decis�es da corte, ent�o chamada Supremo Tribunal de Justi�a, Floriano inviabilizou o funcionamento do tribunal, deixando de promover indica��es das cadeiras que ficavam vagas. Em 1893, um ter�o dos 15 postos de ministros do tribunal ficaram vagos e n�o restou outra solu��o a n�o ser suspender as sess�es por falta de qu�rum. A crise chegou at� o Legislativo, que passou a rejeitar nomes indicados pelo chefe do Executivo.
Nos dias seguintes ao Golpe de 1964, os poderes Legislativo e Executivo travaram uma disputa dura. Tr�s dias ap�s os militares marcharem em dire��o � Guanabara, onde estava a sede do Poder Executivo, o ent�o presidente Jo�o Goulart tentou uma rea��o para evitar a perda de poder. A tentativa fracassou definitivamente em 2 de abril, quando o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, rompeu definitivamente com Jango.
“Em 1964, houve momentos tensos entre os poderes. A decis�o de Moura Andrade de declarar vaga a Presid�ncia da Rep�blica oficializou o fim do governo Jango”, explica o cientista pol�tico Cl�udio Couto. A partir de ent�o, o poder ficou nas m�os do Comando Supremo da Revolu��o, formado pelos ministros militares. Sete dias depois foi promulgado o Ato Institucional 1, que suprimiu garantias constitucionais, suspendeu direitos pol�ticos e cassou mandatos.
No per�odo militar, onde o estado de exce��o garantia aos generais poderes acima das demais institui��es, os conflitos entre Executivo e Judici�rio se tornaram comuns. Os atos institucionais promulgados pelos presidentes passavam por cima das regras dos tribunais. Em 1968, foi suspensa a vitaliciedade dos magistrados e alguns ministros do Supremo foram punidos com aposentadorias compuls�rias.
Fidelidade H� nove anos, a quest�o da fidelidade partid�ria foi uma das principais controv�rsias entre ju�zes e parlamentares. Em mar�o de 2007, o Tribunal Superior Eleitoral e o STF decidiram pela fidelidade partid�ria, mudan�a que foi recebida por deputados e senadores como uma interfer�ncia nas quest�es do Legislativo.
Na �poca, os presidentes do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e da C�mara, Arlindo Chinaglia, bateram boca publicamente. Depois de receber a cobran�a do STF para acelerar o cumprimento de decis�es sobre a perda de mandato, o parlamentar disparou: “Sua Excel�ncia n�o preside um poder, preside o TSE. Aqui, presidimos um poder. Se eu quiser cobrar publicamente processos que Sua Excel�ncia ficou determinado tempo sem deliberar, posso faz�-lo”, disse Chinaglia.