Uma comiss�o de 65 deputados deve indicar na segunda-feira se v� motivos para iniciar um julgamento de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, como preconiza o parecer apresentado na quarta-feira passada por um de seus membros.
Acusada de maquiar as contas p�blicas, Dilma nega ter cometido um "crime de responsabilidade" e denuncia uma tentativa de "golpe de Estado".
Abaixo, a sequ�ncia futura de um procedimento complexo e de resultado incerto que coloca em jogo a chefia do Estado da maior economia latino-americana, afundada em uma crise vertiginosa que tem uma feroz recess�o como pano de fundo.
1) Na segunda-feira, dia 11, a comiss�o se pronuncia sobre a recomenda��o favor�vel ao impeachment apresentada pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
A decis�o - n�o vinculante - ser� publicada no dia seguinte no Di�rio Oficial da C�mara dos Deputados. O presidente da C�mara dever� esperar no m�nimo 48 horas para incluir o processo na ordem do dia e submet�-lo ao plen�rio de 513 deputados. Os partid�rios do impeachment estimam que os debates podem come�ar no dia 15 e durar tr�s dias. � esperada uma vota��o no domingo, dia 17, ou na segunda-feira, dia 18.
Na C�mara dos Deputados
2) Uma mo��o de impeachment exigir� o apoio de 342 deputados (dois ter�os), independentemente do n�mero de legisladores presentes. O qu�rum para abrir a sess�o �, precisamente, de 342 presentes, o m�nimo para conseguir uma eventual aprova��o.
Se a mo��o n�o somar este n�mero de apoios, o processo � arquivado.
Se os 513 deputados estiverem presentes e nenhum se abstiver, ser�o necess�rios 171 votos (um ter�o) para bloquear a iniciativa, caso o presidente da C�mara n�o vote. O regulamento s� contempla esta possibilidade em vota��es secretas, ou em caso de empate - duas op��es n�o previstas neste processo. No entanto, existem diverg�ncias sobre este ponto, raz�o pela qual o n�mero de votos exigidos para arquivar o pedido de julgamento pode ser 172, se todos os deputados estiverem no recinto e o presidente da C�mara votar.
3) Caso a comiss�o de 65 membros emita um parecer contr�rio ao impeachment, a C�mara precisaria de qualquer forma ratific�-lo, mas por maioria simples dos deputados presentes na sala, desde que haja qu�rum.
No entanto, o plen�rio pode rejeitar uma recomenda��o de arquivar o caso, se somar 342 votos a favor do impeachment. Nesta circunst�ncia, depois de descartar o parecer, dever� ser nomeado um novo encarregado do tr�mite e ser aprovada na mesma sess�o uma recomenda��o a favor do impeachment, que ser� enviada ao Senado.
No Senado
4) Se os deputados aprovarem uma mo��o de impeachment, ela passa ao Senado, de 81 membros. O Senado formar� uma comiss�o de 21 membros, que dar� sua opini�o sobre a admissibilidade do processo. Este tr�mite pode ser mais r�pido do que na C�mara dos Deputados e seguir� par�metros similares a este �rg�o quanto ao qu�rum e quanto �s maiorias necess�rias.
5) Para que uma decis�o de impeachment seja aprovada no Senado e o processo seja instaurado, � necess�ria maioria simples, uma vez alcan�ado um qu�rum de 41 senadores. Se n�o conseguir este apoio, o processo � arquivado.
Analistas consideram improv�vel que, se chegar a este ponto, o Senado rejeite uma decis�o que j� recebeu o aval da C�mara de Deputados e de uma comiss�o pr�pria, na qual est�o representados os partidos do Congresso. Se acontecer, seguiria a mesma sequ�ncia que na C�mara.
Afastamento e julgamento final
Se o Senado validar uma mo��o de destitui��o, Dilma ser� afastada de maneira provis�ria de suas fun��es por um m�ximo de 180 dias, para abrir caminho ao julgamento propriamente dito. Ser� substitu�da por seu vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP). Segundo os especialistas, apenas neste momento come�ar� a verdadeira coleta de provas e testemunhos.
6) A sess�o final do julgamento ser� realizada no plen�rio do Senado, sob a dire��o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). S�o necess�rios dois ter�os dos votos do Senado (54 de um total de 81) para destituir a presidente de forma definitiva, independentemente do n�mero de presentes. Do contr�rio, ela reassume imediatamente suas fun��es.
Nesta sess�o �nica, na qual o presidente do Senado pode votar porque n�o a dirige, ser�o feitas as alega��es finais por parte do senador que tiver instru�do o caso e por parte da defesa da presidente.