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Estado de Minas

Ministra do STF nega an�lise de a��o sobre substitui��o de ausente no impeachment


postado em 13/04/2016 16:37 / atualizado em 13/04/2016 16:54

(foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
(foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu, nesta quarta-feira, n�o analisar o mandado de seguran�a ajuizado nesta quarta-feira, pelo l�der do PMDB na C�mara, deputado Leonardo Picciani (RJ) sobre o procedimento adotado pela Comiss�o Especial do Impeachment para substituir membros ausentes durante a vota��o do relat�rio do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) sobre a presidente Dilma Rousseff.

O deputado pedia para que o Supremo impedisse que os parlamentares ausentes fossem substitu�dos por membros escolhidos pelo bloco partid�rio, como ocorreu na sess�o da �ltima sexta-feira, 8. Para Picciani, a substitui��o deveria ser feita por um suplente do mesmo partido ausente, e que a escolha deveria ser feita pelo l�der partid�rio.

A ministra Rosa Weber destacou que a Suprema Corte j� reconheceu e valorizou a exist�ncia dos blocos partid�rios quando definiu o rito do impeachment, no ano passado. Antes da publica��o do despacho, no entanto, o pr�prio Picciani j� havia desistido da a��o, sem apresentar uma justificativa.

Substitui��es


A Comiss�o do Impeachment aprovou, com 38 votos favor�veis e 27 contr�rios, o relat�rio do deputado Jovair pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma. Durante a vota��o, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que se dizia indeciso, mas era considerado voto certo contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff, ficou doente e n�o foi � sess�o. No lugar de Reis, votou o oposicionista Laud�vio Carvalho (SD-MG).

Outro caso de substitui��o ocorreu com o deputado Bebeto Galv�o (BA) que, para n�o contrariar a orienta��o de seu partido, o PSB, em favor do impeachment, cedeu lugar ao tucano Bruno Ara�jo (PE) que, embora n�o seja do mesmo partido, faz parte do mesmo bloco partid�rio.


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