Fernando Soares – conhecido como Fernando Baiano – deve ser uma das �ltimas testemunhas indicadas pelo deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), relator do processo contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de �tica. Acusado pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico de ser um dos operadores de propina da Petrobras ligado ao PMDB,
O depoimento de Baiano deve ocorrer em Bras�lia, nos dias 25 ou 26. Na mesma data, Rog�rio espera ouvir o empres�rio Jo�o Henriques, que atuava como lobista PMDB e disse, em dela��o premiada da Opera��o Lava-Jato, que transferiu mais de US$ 1 milh�o para contas de Cunha no exterior.
O processo do Conselho de �tica, que pode culminar na cassa��o do mandato de Cunha, j� tramita h� cinco meses. V�rios recursos que retardaram os trabalhos ou resultaram na retomada de fases das atividades do colegiado, foram considerados manobras do representado feitas atrav�s de deputados aliados que integram o conselho. A �ltima mudan�a que suscitou d�vidas sobre a influ�ncia do peemedebista foi a ren�ncia de Fausto Pinato do colegiado. Pinato foi o primeiro relator do processo e acabou sendo afastado a pedido de parlamentares pr�ximos de Cunha.
Para o presidente do conselho, Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA), “n�o h� d�vida” de que a ren�ncia de Pinato, com sua sa�da do PRB, foi manobrada para que Cunha ganhasse mais um voto de apoio. Pinato era declaradamente favor�vel � investiga��o. Para Ara�jo, podem ter havido amea�as do antigo partido que poderiam enfraquecer as bases eleitorais de Pinato em S�o Paulo, agora do PP. O PRB j� esclareceu que pediu a vaga no conselho por considerar a cadeira importante para o partido e indicou a deputada Tia Eron (BA).
Ainda que considere que a substitui��o foi feita para modificar o resultado, Ara�jo afirma que o processo “n�o est� enterrado”. “N�o podemos ficar a merc� da vontade de Cunha, que quer mandar aqui. Ganha ou perca aqui, o processo vai a plen�rio. A�, sobrep�e a pauta l�, at� ser votado. Mas quero ver quem tem coragem, neste conselho, de dizer que n�o tem ind�cio, e arquivar”, disse.
Para ser revisto no plen�rio, 51 parlamentares (1/10 da Casa) precisam assinar o recurso. Mais cauteloso, Marcos Rog�rio disse n�o conhecer a posi��o de Tia Eron (PRB-BA), mas admitiu estranheza na fase da substitui��o. “Qualquer mudan�a no conselho neste momento, representa, no m�nimo, uma inseguran�a. Aqui, voc� j� conhece a posi��o de todos os parlamentares. Quando h� mudan�a no curso do processo, fica a ideia de suspei��o e causa desconforto, porque se pode interferir no resultado”, afirmou.
Rog�rio ainda pediu que o ingresso de Tia Eron n�o tenha predisposi��o para condena��o ou absolvi��o, mas foque aten��es nas provas do processo. Desde o final de mar�o, o conselho entrou em fase de instru��o, onde relator e defesa indicam testemunhas e pedem acesso a informa��es e dados, como o que foi solicitado pelo relator ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso dos autos em an�lise na Corte sobre Cunha.
Pelo calend�rio do relator, a ideia � ouvir todas as testemunhas indicadas por ele at� o dia 26 de abril, e a partir do dia 27 come�ar os depoimentos das pessoas indicadas pela defesa de Cunha. Na lista, est�o o professor de direito Tadeu de Chiara, o ex-procurador geral da Rep�blica Antonio Fernando Souza, que � advogado na Opera��o Lava-Jato, os advogados su��os Didler de Montmollin e L�cio Velo, Joaquim Torre Loureiro e Carlos Melo Prado, integrantes da C�mara de Com�rcio Brasil-Zaire, al�m do deputado Luiz S�rgio (PT-RJ), que foi relator da CPI da Petrobras.
Cunha tamb�m quer que o conselho ou�a o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, chamado para falar sobre as entidades legais conhecidas como trustes, que administram bens de um ou mais benefici�rios. Este � o argumento de Cunha para explicar dinheiro recebido de contas no exterior e negar que seja o dono destas contas n�o declaradas. Segundo Rog�rio, algumas destas testemunhas j� est�o sendo notificadas.
O periodo de oitivas se encerra no dia 19 de maio e, a partir dai, o relator ter� 10 dias para elaborar o relat�rio e submeter � vota��o no Conselho de �tica.
Testemunhas mantidas
Na reuni�o administrativa de hoje (14), Marcos Rog�rio respondeu a um pedido da defesa de Cunha, que queria a impugna��o das oito testemunhas indicadas pelo relator, alegando que s�o benefici�rias de acordos de dela��o premiada e iriam apenas confirmar suas teses, sem ter o que acrescentar nas investiga��es. Rog�rio acatou a impugna��o do empres�rio Eduardo Musa e Jayme Careca, concordando que n�o h� “conex�o com o objeto da acusa��o”.
O conselho investiga se o presidente da Casa teria mentido � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Petrobras, em mar�o do ano passado, quando disse que n�o tinha contas no exterior. Documentos do Minist�rio P�blico da Su��a revelaram a exist�ncia de contas ligadas a ele naquele pa�s. Cunha nega ser dono das contas, que, segundo ele, s�o administradas por trustes, e afirma ser o “usufrutu�rio” dos ativos mantidos no exterior.
Advogados de Cunha tamb�m pediram ao STF a impugna��o de todas as testemunhas indicadas pelo relator, que tamb�m incluem os nomes dos empres�rios J�lio Camargo e Jo�o Henriques, do doleiro Alberto Yousseff, al�m de Leonardo Meirelles, dono do laborat�rio Labogen, �nica testemunha ouvida at� agora. A ministra C�rmen L�cia negou, no �ltimo dia 7, a liminar na a��o ajuizada ontem pelo presidente da C�mara.