Procurador-geral de SP prega uni�o contra amea�as �s prerrogativas dos promotores

S�o Paulo, 14 - O novo procurador-geral de Justi�a de S�o Paulo, Gianpaolo Smanio, defende a forma��o de uma alian�a para fortalecer o Minist�rio P�blico ante iniciativas, inclusive de car�ter legislativo, que buscam enfraquecer as Promotorias. "� hora de uni�o, hora de o Minist�rio P�blico se unir na defesa das suas prerrogativas", prega Smanio que, nesta sexta-feira, 15, toma posse administrativa perante o �rg�o Especial do Col�gio de Procuradores de Justi�a.

Eleito por seus pares - tirou o primeiro lugar no pleito interno do Minist�rio P�blico paulista, com 932 votos - e nomeado pelo governador Alckmin nesta quarta-feira, 13, para mandato de dois anos, Gianpaolo Smanio v� amea�as � independ�ncia da institui��o, especialmente agora que promotores e procuradores v�m sofrendo cr�ticas de setores que reagem ao combate incessante � corrup��o. "A uni�o � importante nesse momento que o Pa�s atravessa, sempre com questionamentos � atua��o do Minist�rio P�blico. Isso pode gerar amea�as �s prerrogativas dos promotores e dos procuradores. A Institui��o deve estar preparada para agir em defesa da sua autonomia, independ�ncia e de suas prerrogativas."

A preocupa��o de Smanio encontra respaldo na hist�ria recente do Pa�s - desde que adquiriu poderes e ferramentas para cercar o colarinho branco, a partir da Constitui��o de 1988, o Minist�rio P�blico � alvo frequentemente de ataques, geralmente formalizados em projetos de lei no Congresso e nas Assembleias Legislativas dos Estados que p�em em risco a independ�ncia dos promotores.

Nascido em Campinas, com 51 anos de idade e desde 1988 no Minist�rio P�blico, Smanio � graduado em Direito pela Universidade de S�o Paulo (USP) e mestre e doutor em Direito das Rela��es Sociais pela Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP).

Na 1� Inst�ncia atuou nas comarcas de Iguape, Cunha, Franco da Rocha, Jundia�, Guarulhos, Po� e Capital. Na Capital, exerceu suas fun��es como Promotor de Justi�a titular do 1� Tribunal do J�ri, do 5� Tribunal do J�ri, da 5� Promotoria Criminal e da ent�o Promotoria da Cidadania, atual Promotoria do Patrim�nio P�blico.

Foi promovido a Procurador de Justi�a em 2009, tendo atuado na Procuradoria de Justi�a Criminal e na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandado de Seguran�a.

Na elei��o do Minist�rio P�blico, realizada s�bado, 9, ele superou os procuradores Elo�sa Arruda e Pedro Juliotti.

Smanio vai suceder M�rcio Fernando Elias Rosa que, nos �ltimos quatro anos, ocupou a cadeira n�mero 1 do Minist�rio P�blico de S�o Paulo.

O novo procurador-geral de Justi�a planeja, inicialmente, baixar ato para cria��o de N�cleos de Atua��o Integrada nas Promotorias para fortalecer o combate � sonega��o fiscal e � corrup��o, uma de suas metas principais.

"Os promotores v�o ficar nos seus cargos, mas integrados numa atua��o para que possamos agilizar o combate � sonega��o e � corrup��o. � uma das nossas propostas de campanha, a atua��o integrada do Minist�rio P�blico no Estado inteiro. Uma prioridade da nossa gest�o ser� esse tipo de a��o contra a sonega��o e a corrup��o. O Minist�rio P�blico j� realiza esse trabalho com dedica��o. Agora, vamos instalar os N�cleos de Atua��o Integrada."

A estrat�gia inclui trabalhos em parceria dos Gaecos (grupos que combatem o crime organizado) e das Promotorias de Defesa do Patrim�nio (setores de a��o contra a corrup��o na administra��o p�blica). "Quero que o Minist�rio P�bico atue em v�rias frentes diante dessas realidades."