STF pode impedir Dilma que divulgue defesa em sites e canais do governo

Bras�lia, 15 - Um advogado de S�o Paulo ajuizou na noite desta sexta-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de seguran�a em car�ter liminar (urgente) para impedir que o governo divulgue nos sites institucionais conte�do em defesa da presidente Dilma Rousseff e contra o processo de impeachment. O ministro Luiz Fux ser� o relator da a��o.

Ap�s anunciar que Dilma faria um pronunciamento em rede nacional de r�dio e TV, a Secretaria de Comunica��o informou que divulgaria o material apenas na internet com o objetivo de comunicar a posi��o de Dilma sobre o impeachment para as redes sociais. O advogado Elter de Mello alega ao Supremo, no entanto, que a utiliza��o dos sites oficiais e de perfis do governo no Facebook deve se limitar a divulgar atos e servi�os administrativos, e n�o para se posicionar em defesa da presidente.

“O que se verifica � o desvio de finalidade dos referidos canais, ora, se o objetivo � dar publicidade aos atos e servi�os administrativos federais, por qual raz�o, haveria de vincular not�cias, do processo de impedimento, e mais, que seria, no entender, golpe? O que se quer com tais vincula��es? E frise, em ve�culos de comunica��o oficial do governo federal”, argumenta o advogado na a��o.

O an�ncio de que Dilma usaria o hor�rio nobre no r�dio e na TV para se defender do impeachment provocou rea��es imediatas da oposi��o. Os partidos Solidariedade e PSDB entraram com a��es na Justi�a Federal de Bras�lia para tentar impedir o pronunciamento.

No in�cio da noite, o governo decidiu cancelar a fala sob a justificativa de que ap�s avaliar a estrat�gia mais adequada, optaria publicar o material apenas na internet para comunicar aos eleitorados da presidente sua posi��o sobre o processo. Segundo fontes, a petista foi orientada pela Advocacia-Geral da Uni�o a cancelar a a��o para evitar problemas jur�dicos.