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Estado de Minas

Ju�zes defendem 'vigil�ncia' no combate � corrup��o


postado em 19/04/2016 08:37

S�o Paulo, 19 - A Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou uma nota nesta segunda-feira, 18, afirmando que a continuidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovado no domingo pela C�mara dos Deputados, n�o pode impedir os processos de combate � corrup��o no Pa�s e que os magistrados de todo o Brasil ficar�o "vigilantes para combater quaisquer tentativas de interfer�ncia".

"Com a aprova��o pela C�mara dos Deputados do prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) alerta que os desdobramentos da decis�o n�o podem impedir os processos de combate � corrup��o no Pa�s e defende a continuidade das investiga��es da Opera��o Lava Jato", afirma a nota.

A entidade destaca a defesa do prosseguimento da Lava Jato, opera��o iniciada em Curitiba, que revelou um megaesquema de corrup��o e desvios envolvendo as maiores empreiteiras do Pa�s, ex-funcion�rios e executivos da Petrobras e contratos da estatal e de outras �reas do governo federal.

"Em tempos decisivos para o cen�rio pol�tico e econ�mico do Brasil, a independ�ncia e autonomia do Poder Judici�rio devem ser garantidas, principalmente, no que diz a atua��o do Supremo Tribunal Federal (STF) na condu��o dos processos dos r�us com foro privilegiado", afirma a nota, assinada pelo presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros, Jo�o Ricardo Costa.

"Os magistrados de todo o Pa�s permanecer�o vigilantes para combater quaisquer tentativas de interfer�ncia e para que as investiga��es prossigam de forma transparente e com a devida celeridade", afirma o texto da entidade, divulgado um dia ap�s a C�mara aprovar a continuidade do processo de impedimento da presidente.

Vota��o

No domingo, 17, a C�mara concluiu o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 367 votos a favor, 137 contra, al�m de sete absten��es e duas aus�ncias, os deputados aprovaram o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favor�vel � admissibilidade da den�ncia apresentada � Casa pelos juristas H�lio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Paschoal.

O pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa do atraso nos repasses a bancos p�blicos para o pagamento de benef�cios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Os autores do pedido tamb�m citaram a abertura de cr�ditos suplementares sem autoriza��o do Congresso. A autoriza��o da abertura do processo de impeachment seguir� agora para an�lise do Senado.


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