Renan Calheiros estabelece que comiss�o do impeachment ser� instalada dia 26

O presidente do Senado, Renan Calheiros informou que haver� prazo de 48 horas para que os partidos indiquem seus representantes na comiss�o do impeachment. A oposi��o queria a indica��o imediata dos nomes, para elei��o da comiss�o em Plen�rio ainda nesta ter�a-feira. De acordo com Renan Calheiros, na sess�o de desta ter�a ser� lida em Plen�rio a autoriza��o da C�mara para abertura do processo de impeachment da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff. Na sequ�ncia, Renan solicitar� aos l�deres a indica��o dos integrantes da comiss�o.

Considerando o feriado desta quinta-feira, o prazo regulamentar fica para sexta-feira. A comiss�o ser� eleita na sess�o deliberativa do Plen�rio na ter�a-feira, quando ent�o come�ar� o prazo de 10 dias para aprova��o de parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment. O Plen�rio, ent�o, ter� 48 horas para votar o parecer por maioria simples.

Considerando os prazos, a previs�o � que a vota��o na comiss�o ocorra no dia 10 de maio e, assim como o tr�mite na C�mara, no Plen�rio do Senado o afastamento ocorreria no dia 17 do mesmo m�s. Mesmo que na comiss�o ocorra a indica��o pelo n�o seguimento do processo, o relat�rio segue para ser tamb�m apreciado pelo plen�rio da Casa.

"A prud�ncia recomenda que se os l�deres n�o indicarem [hoje], ser� dado o prazo regimental de 48 horas. Ao final das 48 horas, se os l�deres n�o indicarem, o presidente do Senado far� a indica��o", afirmou Renan.

Questionado por jornalistas se o Senado n�o deveria reduzir os prazos, Renan Calheiros afirmou que os procedimentos est�o sendo definidos conforme a Constitui��o, passando por ac�rd�o do STF sobre o assunto, a Lei Especial 10.079/1950 e o Regimento Interno do Senado Federal. "Os senadores, ao final e ao cabo, ser�o os julgadores. O papel constitucional do Senado Federal � decidir se h� ou se n�o h� crime de responsabilidade da presidente Dilma. N�s n�o estamos aqui produzindo o notici�rio de cada dia, estamos fazendo a hist�ria do Brasil", disse.

O presidente do Senado disse ainda que o rito ser� ditado pela comiss�o especial, que ter� at� dez dias �teis para apreciar o pedido sobre Dilma. "Se ela entender que no mesmo dia pode votar o parecer, como foi em 92, ela pode", avaliou. Questionado se defende uma decis�o r�pida como foi em 1992, ele se esquivou: "N�o vou fazer nada, absolutamente nada, que fira minha condi��o de julgador nesse processo."

 Com Ag�ncia Senado