Renan rejeita questionamento da oposi��o para eleger hoje comiss�o do impeachment

Bras�lia, 19 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu na tarde desta ter�a-feira, 19, rejeitar o recurso apresentado pela oposi��o para tentar eleger, ainda nesta ter�a, os integrantes da comiss�o do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao responder questionamento feito pelo l�der do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), Renan manteve sua posi��o inicial de que � necess�rio dar um prazo de at� 48 horas para que os blocos partid�rios fa�am a indica��o dos representantes no colegiado.

A decis�o de Renan � uma vit�ria para o governo que ganha ao menos uma semana de prazo para a abertura da comiss�o especial que apresentar�, inicialmente, uma manifesta��o sobre o afastamento de Dilma para ir � vota��o pelo plen�rio do Senado.

Na pr�tica, os dois dias concedidos por Renan v�o se transformar em um semana, j� que o colegiado s� deve ser efetivamente criado na ter�a-feira, 26. O bloco partid�rio liderado pelo PT resiste a indicar os integrantes da comiss�o e, com base na decis�o do peemedebista, ele ter� at� a sexta-feira, 22, para divulgar quem ser�o seus quatro representantes. Contudo, pela decis�o de Renan, o colegiado s� poder� ser efetivamente instalado daqui a uma semana.

Em sua decis�o, Renan disse que n�o h� na legisla��o qualquer determina��o de "elei��o imediata" dos representantes da comiss�o. Ele afirmou que n�o pode fazer a indica��o dos l�deres nesta ter�a, conforme prev� o regimento, caso n�o se encerre o prazo de 48 horas para a indica��o feita pelos blocos partid�rios.

"Revela-se absolutamente razo�vel a concess�o de um prazo restrito, de 48 horas, a fim de viabilizar a composi��o", anunciou.

Logo em seguida, Caiado recorreu da decis�o de Renan ao plen�rio, mas o presidente do Senado disse que, por se tratar de mat�ria que envolve a Constitui��o, encaminhou o recurso para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. Essa manobra de Renan retirou a possibilidade de a decis�o dele ser revertida em vota��o do plen�rio. Mesmo a CCJ tendo reuni�o marcada para esta quarta-feira, 20, n�o � praxe que esse tipo de recurso seja apreciado.

Questionamento

O l�der do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou uma quest�o de ordem logo ap�s a leitura, nesta ter�a-feira, da decis�o da C�mara que admitiu a den�ncia do impeachment contra Dilma.

Caiado cobrou que Renan reveja a decis�o de abrir prazo de 48 horas para que os l�deres partid�rios indiquem os integrantes do colegiado. Esse prazo, informou mais cedo o presidente do Senado, abriria margem para que a comiss�o s� seja aberta na pr�xima ter�a-feira, 26.

Embasando-se na Constitui��o, na Lei dos Crimes de Responsabilidade e no regimento interno do Senado, Caiado disse que a indica��o dos integrantes da comiss�o pode ser feita j� na mesma sess�o da leitura, o que levaria � instala��o do colegiado nesta ter�a. Ele afirmou que Renan tem decidido conforme a norma geral e n�o com base nas legisla��es espec�ficas.

O senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) fez coro a Caiado e disse que "n�o h� espa�o para a procrastina��o". Segundo ele, est� se tratando de um procedimento de tamanha urg�ncia e relev�ncia. "Estamos tratando de um processo de afastamento da presidente da Rep�blica no momento em que o Pa�s clama", defendeu o tucano.

O senador petista Lindbergh Farias (RJ) disse que n�o se pode tirar o direito de se indicar em at� 48 horas os nomes para a Comiss�o Especial. Os governistas apostam nesse prazo mais alongado para instalar a comiss�o.