Barbosa discute com Renan sobre necessidade de mudan�a da meta fiscal

Bras�lia, 20 - O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, est� buscando apoio para aprova��o da altera��o da meta fiscal de 2016. Para acelerar a tramita��o do projeto de lei do Congresso Nacional, o dirigente da Fazenda se reuniu nesta quarta-feira, 20, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ap�s o encontro, o ministro afirmou que o governo precisar� fazer um novo contingenciamento se a altera��o n�o for aprovada. "Tudo indica que ser� necess�rio um novo contingenciamento e um novo contingenciamento no atual est�gio da economia brasileira n�o � a melhor medida", disse.

Na avalia��o de Barbosa, o Brasil ter� um efeito negativo caso o governo fa�a um novo corte no Or�amento. O ministro afirmou ainda que a mudan�a ser� necess�ria para manter, inclusive, servi�os essenciais � popula��o, manter os programas em andamento. "E, principalmente, recuperar e aumentar alguns investimentos, principalmente infraestrutura e transporte, que v�o auxiliar a economia brasileira nesse momento que ela precisa mais de aux�lio", argumentou.

O ministro lembrou ainda que o projeto precisa passar pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) para que seja apreciado pelo Congresso. Como a C�mara estava empenhada em aprovar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Comiss�o ainda n�o foi criada desde o retorno dos trabalhos no legislativo. "O tema da meta fiscal � importante e diz respeito ao funcionamento do governo e eu tenho certeza que o Congresso pode analisar as duas coisas ao mesmo tempo", disse.

O outro tema tratado como priorit�rio pelo ministro foi o Projeto de Lei que est� tramitando na C�mara sobre o aux�lio fiscal aos Estados e que permitir� um alongamento das d�vidas estaduais.

Estados

O ministro, mais uma fez, refor�ou sua tese sobre os Estados e afirmou que seus argumentos s�o firmes. Ele avaliou ainda que os Estados n�o t�m raz�o nos argumentos que ser�o apreciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no pr�ximo dia 27. "Est� ficando cada vez mais claro que em contratos de opera��o de cr�dito, se aplica o regime de juros compostos", disse antes de ressaltar que espera uma decis�o favor�vel �s contas da Uni�o.

Mais cedo, a Fazenda divulgou tr�s notas t�cnicas com os argumentos e n�meros apresentados ontem pelo ministro durante reuni�o no STF com a presen�a do ministro Edson Fachin e de governadores.