Procuradoria denuncia legista da ditadura militar

S�o Paulo, 25 - O Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo denunciou o m�dico legista aposentado Harry Shibata sob acusa��o de forjar informa��es sobre a morte do militante pol�tico Yoshitane Fujimori em 1970. O ativista foi morto ap�s abordagem policial na zona sul da capital paulista supostamente por ordem do ent�o major Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do Destacamento de Opera��es e Informa��es do antigo II Ex�rcito (DOI) em S�o Paulo. Ao elaborar o laudo necrosc�pico, Shibata endossou a vers�o oficial de que a v�tima teria trocado tiros com os policiais, sem mencionar dados que esclareciam as verdadeiras circunst�ncias do �bito, segundo o Minist�rio P�blico Federal.

As informa��es foram divulgadas nesta segunda-feira, 25, no site da Procuradoria da Rep�blica.

Fujimori era dirigente regional da Vanguarda Popular Revolucion�ria. No dia 5 de dezembro de 1970, ele e outro militante da VPR, Edson Neves Quaresma, transitavam de carro nas proximidades da Pra�a Santa Rita de C�ssia, no bairro da Sa�de, quando foram identificados por agentes do DOI, destaca a Procuradoria.

Segundo a den�ncia, amparada em relatos de testemunhas, o carro ocupado pelos militantes foi metralhado. "Na rua, sem sacar armas, tentaram correr, mas tombaram ap�s serem baleados", afirma a Procuradoria.

Edson Neves Quaresma morreu no local. "Os policiais colocaram o corpo dele e Fujimori, ainda vivo, em peruas e os levaram para a unidade chefiada por Ustra."

Os agentes registraram que ambos morreram fora das depend�ncias do DOI, ap�s troca de tiros no local da abordagem. No entanto, testemunhas afirmam que Fujimori chegou vivo ao destacamento e morreu pouco depois devido aos graves ferimentos. "Em conversas pelos corredores, os oficiais inicialmente o consideraram preso, mas reconheceram mais tarde o �bito e chegaram a comemorar o resultado da opera��o."

O Instituto M�dico Legal s� recebeu o corpo de Fujimori �s 16 horas, quatro horas ap�s sua captura. Segundo a Procuradoria da Rep�blica, Harry Shibata e seu colega Armando Canger Rodrigues, falecido, foram respons�veis pela per�cia e atestaram que, atingido por um disparo, o militante morreu de traumatismo cranioencef�lico.

"No entanto, um novo laudo elaborado a pedido da Comiss�o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol�ticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica revelou uma s�rie de inconsist�ncias no documento que o IML produziu na �poca", diz o Minist�rio P�blico Federal.

Segundo a an�lise, as fotos do corpo indicam perfura��es que n�o poderiam ser provocadas por um �nico tiro, mas pelo menos tr�s. "Al�m disso, a nova per�cia aponta a aus�ncia do exame de corpo de delito, obrigat�rio para casos de morte em circunst�ncias como as descritas oficialmente. A avalia��o dos documentos e das imagens dispon�veis permitiu aos peritos a conclus�o de que Fujimori, na verdade, foi atingido por outros disparos quando j� estava ca�do, efetuados por dois ou mais atiradores posicionados pr�ximo aos seus p�s."

"Pode-se concluir que as omiss�es acerca da quantidade de proj�teis e inconsist�ncias acerca de ferimentos de entrada e sa�da e trajet�ria dos proj�teis foram intencionais, visando justamente mascarar as circunst�ncias da morte de Yoshitane Fujimori, j� rendido pelos agentes policiais, sem condi��es de defesa, quando foi alvejado por mais de uma vez, com n�tida inten��o de provocar sua morte, e n�o em situa��o de tiroteio, conforme vers�o oficial divulgada pelos agentes governamentais", escreveu a procuradora da Rep�blica Ana Let�cia Absy, autora da den�ncia.

Harry Shibata mantinha rela��es estreitas com os �rg�os de repress�o. Em 1977, ele recebeu a 'Medalha do Pacificador', condecora��o do Ex�rcito.

O legista chegou a enfrentar um processo administrativo no Conselho Federal de Medicina pela elabora��o de v�rios laudos necrosc�picos supostamente forjados sobre militantes pol�ticos mortos durante o regime militar, entre eles o de Fujimori. A Justi�a Federal, no entanto, considerou prescritas as falhas disciplinares e determinou que o procedimento fosse arquivado.

O Minist�rio P�blico Federal pede a condena��o de Shibata por falsidade ideol�gica, crime que pode resultar em pena de pris�o superior a cinco anos, al�m do pagamento de multa. A Procuradoria quer tamb�m a cassa��o do cargo p�blico do m�dico legista e o cancelamento de sua aposentadoria ou qualquer provento que receba.

A reportagem n�o localizou o m�dico legista para falar sobre a den�ncia da Procuradoria da Rep�blica.