TSE aprova com ressalvas contas de 8 partidos e rejeita presta��o de outros 3

Bras�lia, 26 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, nesta ter�a-feira, 26, a presta��o de contas referentes a 2010 de oito partidos, entre os quais o PSDB e PMDB. A corte determinou a devolu��o de quantias que somam, ao todo, R$ 2,7 milh�es aos cofres p�blicos. Tr�s legendas, PRTB, PMN e PDT, tiveram suas contas desaprovadas.

Por unanimidade, a corte eleitoral apontou irregularidades nas contas do PSDB em 2010 e imp�s a devolu��o de R$ 1,109 milh�o ao er�rio. De acordo com o relator, ministro Henrique Neves, a presta��o do partido inclui, por exemplo, notas fiscais ileg�veis e faltam documentos que deveriam ter sido apresentados � corte. A legenda poder� parcelar a multa em seis vezes a partir de janeiro do ano que vem.

As contas PCdoB, PSB, PSDC, PV, PRP, PTN e PMDB tamb�m foram aprovadas com ressalvas. Essas legendas n�o sofreram san��es porque as irregularidades identificadas ficaram abaixo do �ndice de 7% do valor total apresentado ao TSE.

J� o PMN teve as contas integralmente desaprovadas e foi obrigado pelos ministros da Corte Eleitoral a devolver R$ 1,387 milh�o aos cofres p�blicos, a maior multa aplicada �s legendas no julgamento desta ter�a. O partido tamb�m ficar� oito meses sem receber os repasses do fundo partid�rio. PDT e PRTB tamb�m tiveram as contas rejeitadas. O primeiro ter� dois meses de repasses suspensos em 2017; j� o segundo dever� devolver ao fundo partid�rio a quantia de R$ 238 mil.

As contas do PT referentes a 2010 ainda n�o foram julgadas pelo tribunal. A assessoria t�cnica da corte recomendou que o partido seja punido por irregularidades como a contrata��o da ag�ncia Pepper, investigada na Opera��o Acr�nimo. O ministro Luiz Fux, relator do caso, determinou a cita��o dos dirigentes partid�rios.

Como o prazo final para o julgamento termina no pr�ximo dia 30 de abril, os ministros concordaram que as contas que ainda n�o foram julgadas em plen�rio poder�o ser decididas monocraticamente at� o fim da semana. Caso isso n�o ocorra, o prazo prescreve favorecendo o PT, que poder� ficar livre de pagar multa por uso irregular do fundo partid�rio.