S�o Paulo - O grupo Revoltados On Line, pr�-impeachment, apresentou den�ncia contra a presidente Dilma Rousseff na Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos. Em peti��o de 24 p�ginas, a advogada Maristela Basso, que representa o grupo, afirma que Dilma mant�m "conduta reiterada de viola��o dos direitos humanos garantidos pela Constitui��o e pelos tratados e conven��es internacionais ratificados e em vigor no Pa�s".
"Esta conduta compromete o interesse nacional e altera drasticamente o quadro socioecon�mico do Pa�s, gerando consequ�ncias internacionais indesej�veis a um Estado de direito, membro da comunidade das Na��es", sustenta Maristela Basso.
Revoltados On Line pede � Corte Interamericana de Direitos Humanos que condene a presidente a "cumprir a promessa p�blica de respeitar os preceitos constitucionais e de direitos humanos". E, ainda, que "pague indeniza��o compensat�ria a todos os brasileiros, o que poder� ser determinado e tornado exequ�vel pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos de forma apenas simb�lica, haja vista a impossibilidade material de se apurar valores diante da dram�tica situa��o econ�mico-financeiras na qual os brasileiros se encontram".
A peti��o � acompanhada de catorze documentos, entre eles os intitulados "Regras de Distribui��o de Obras para empreiteiras-Lava Jato", "Esquema de distribui��o de obras como registro de bingo-Lava Jato", "Not�cias sobre Decretos sem aval do Congresso", "Not�cias sobre a situa��o econ�mica", "Decreto n�mero 8367, ampliando gastos da m�quina p�blica", "Not�cias sobre a nova libera��o de capital para emendas individuais de parlamentares", "D�vida l�quida do setor p�blico e indicadores de investimento do Banco Central", "Pesquisa Mensal de Desemprego - fevereiro/2016".
A advogada cita no pedido o artigo 170 da Constitui��o - "a ordem econ�mica, fundada na valoriza��o do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos exist�ncia digna conforme os ditames da justi�a social, observando a redu��o das desigualdades regionais e sociais’.
"Os atos e fatos s�o de conhecimento p�blico, nos n�veis nacional e internacional. A situa��o econ�mica do Brasil foi dramaticamente alterada no segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff, com consequ�ncias irrevers�veis no custo da produ��o, gerando reflexos nos pre�os praticados para o consumidor final, inclusive nos produtos integrantes da cesta b�sica. Ademais daqueles relacionados � sa�de, educa��o e seguran�a p�blica", assinala Maristela.
Ela cita ainda que, no "espa�o de um ano, todas as regi�es sofreram o aumento do desemprego, sem falar na diminui��o de pessoas sem carteira de trabalho assinada, o que s� confirma a situa��o de precariza��o do trabalho.”
A reportagem entrou em contato com a Advocacia-Geral da Uni�o na noite desta quarta, 27, mas ainda n�o obteve retorno.
"Esta conduta compromete o interesse nacional e altera drasticamente o quadro socioecon�mico do Pa�s, gerando consequ�ncias internacionais indesej�veis a um Estado de direito, membro da comunidade das Na��es", sustenta Maristela Basso.
Revoltados On Line pede � Corte Interamericana de Direitos Humanos que condene a presidente a "cumprir a promessa p�blica de respeitar os preceitos constitucionais e de direitos humanos". E, ainda, que "pague indeniza��o compensat�ria a todos os brasileiros, o que poder� ser determinado e tornado exequ�vel pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos de forma apenas simb�lica, haja vista a impossibilidade material de se apurar valores diante da dram�tica situa��o econ�mico-financeiras na qual os brasileiros se encontram".
A peti��o � acompanhada de catorze documentos, entre eles os intitulados "Regras de Distribui��o de Obras para empreiteiras-Lava Jato", "Esquema de distribui��o de obras como registro de bingo-Lava Jato", "Not�cias sobre Decretos sem aval do Congresso", "Not�cias sobre a situa��o econ�mica", "Decreto n�mero 8367, ampliando gastos da m�quina p�blica", "Not�cias sobre a nova libera��o de capital para emendas individuais de parlamentares", "D�vida l�quida do setor p�blico e indicadores de investimento do Banco Central", "Pesquisa Mensal de Desemprego - fevereiro/2016".
A advogada cita no pedido o artigo 170 da Constitui��o - "a ordem econ�mica, fundada na valoriza��o do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos exist�ncia digna conforme os ditames da justi�a social, observando a redu��o das desigualdades regionais e sociais’.
"Os atos e fatos s�o de conhecimento p�blico, nos n�veis nacional e internacional. A situa��o econ�mica do Brasil foi dramaticamente alterada no segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff, com consequ�ncias irrevers�veis no custo da produ��o, gerando reflexos nos pre�os praticados para o consumidor final, inclusive nos produtos integrantes da cesta b�sica. Ademais daqueles relacionados � sa�de, educa��o e seguran�a p�blica", assinala Maristela.
Ela cita ainda que, no "espa�o de um ano, todas as regi�es sofreram o aumento do desemprego, sem falar na diminui��o de pessoas sem carteira de trabalho assinada, o que s� confirma a situa��o de precariza��o do trabalho.”
A reportagem entrou em contato com a Advocacia-Geral da Uni�o na noite desta quarta, 27, mas ainda n�o obteve retorno.