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Estado de Minas

Teori diz que vai analisar se Cunha pode assumir Presid�ncia da Rep�blica


postado em 28/04/2016 16:07

Bras�lia, 28 - O ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmou que vai levar para a discuss�o sobre o pedido de afastamento do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o fato de o peemedebista ser r�u na Corte e poder vir a ser o segundo na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica caso haja o impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Esse assunto precisa ser examinado. Eu vou levar (ao plen�rio)", disse nesta quinta-feira, 28.

Esse � um debate que tem surgido no meio jur�dico, j� que Cunha � r�u em uma a��o penal no STF e a Constitui��o diz que o presidente da Rep�blica n�o pode exercer o cargo caso responda a processo no Tribunal.

Partidos que s�o contra a perman�ncia de Cunha no cargo, como o PSB, j� avisaram que v�o entrar com a��es no Supremo para tentar garantir que o peemedebista n�o assuma a Presid�ncia da Rep�blica num eventual governo do hoje vice-presidente Michel Temer, mesmo que interinamente. Isso pode acontecer, por exemplo, se Temer decidir viajar para o exterior.

A sa�da de Cunha da presid�ncia da C�mara foi pedida em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Desde ent�o, o processo est� parado no STF. Nesta quinta, o ministro voltou a repetir que ainda est� analisando quando ir� pautar o assunto para ser julgado pelo plen�rio da Corte.

Come�a a circular pelo Tribunal que Teori poderia liberar o caso para a pauta em breve, possivelmente ap�s a defini��o do impeachment de Dilma no Senado. Questionado se havia um "clima" mais favor�vel para colocar a mat�ria em vota��o, o ministro relator ironizou: "Deu uma esfriadinha aqui em Bras�lia", afirmou.


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