Reale: Dilma cometeu crime de responsabilidade por centralizar todas as decis�es

Bras�lia, 28 - Um dos autores do pedido de impeachment cuja admissibilidade est� sendo discutida no Senado, o jurista Miguel Reale Jr. sustentou que a presidente Dilma Rousseff cometeu uma "irresponsabilidade grav�ssima" na condu��o das finan�as p�blicas. "O fato delituoso pode n�o existir l� na Lei das 12 T�buas, mas existe na consci�ncia das democracias", disse o professor, ministro da Justi�a do governo Fernando Henrique Cardoso.

Em sua fala, Reale Jr. disse que as opera��es de cr�dito feitas por Dilma foram "indevidas". "Ela maquiou artificiosamente esses d�bitos, fazendo de conta que n�o existiam, para se gerar junto � popula��o e aos agentes econ�micos a ideia de que havia super�vit prim�rio". O jurista prosseguiu: "N�o venha dizer que se agiu por necessidade de atender programas sociais, por necessidade. Necessidade s� existe quando n�o h� outro caminho, e para reduzir os gastos p�blicos existem v�rios."

Convidado da comiss�o especial do impeachment ao lado da professora e tamb�m jurista Janaina Paschoal, Reale disse que as manobras fiscais geram "desassossego, receio e medo" na popula��o, que j� sofre com desemprego e com o fechamento das empresas. "Quanto custar� ao povo o sacrif�cio da quebra do equil�brio fiscal?", perguntou aos senadores. Ele negou, tamb�m, que as pedaladas tenham sido cometidas por governos anteriores.

Reale ainda comparou o momento atual com o da ocasi�o do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador (PTC-AL). "Aqui o direito de defesa tem sido muito ampliado", disse. "Esses fatos s�o trazidos ao conhecimento de voc�s no sentido de eliminar esse descaso profundo com a coisa p�blica".

O jurista argumentou ainda que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade porque centralizava em si todas as decis�es da Rep�blica. "Sua personalidade centralizadora fazia com que ela tomasse sempre para si as responsabilidades. A presidente era considerada efetivamente a ministra da Fazenda. Qual o nome do ministro da Fazenda? Dilma. Qual o nome do ministro dos Transportes? Dilma. Estava tudo com ela", afirmou Reale Jr.

Ele defendeu, desta forma, que n�o � poss�vel argumentar que exista falta de dolo ou qualquer dificuldade de direcionamento da responsabilidade do crime fiscal. "Atos dessa responsabilidade s�o sempre atribui��o do chefe de executivo. Essa � a jurisprud�ncia em casos j� analisados, que s�o de prefeitos. Se atribui ao chefe do executivo essa responsabilidade", argumentou.

Reale tamb�m disse ainda que, em palestra, o pr�prio advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, j� defendeu que a responsabilidade de crimes fiscais � do chefe do executivo.

Ao finalizar seu discurso, o jurista afirmou que apresentou os argumentos necess�rios para mostrar que o pedido de impeachment n�o era um pedido vazio, mas com base em um valor fundamental da Rep�blica brasileira, que � a responsabilidade fiscal na administra��o p�blica.

Reale Jr. foi aplaudido, mas governistas criticaram seu discurso por ser "muito pol�tico e n�o se ater � quest�o do crime".