Temer tenta cancelar recesso e acelerar impeachment

Bras�lia, 30 - Mesmo antes da vota��o pelo Senado do afastamento da presidente Dilma Rousseff, interlocutores do vice-presidente Michel Temer come�aram a articular com parlamentares a suspens�o do recesso parlamentar do meio do ano. O objetivo � acelerar o julgamento final da petista pelo plen�rio e tentar votar o m�ximo do pacote de medidas econ�micas que dever� ser encaminhado pelo peemedebista ao Congresso at� o in�cio da campanha eleitoral nos munic�pios, prevista para come�ar em 16 de agosto.

A iniciativa de aliados de Temer poderia encurtar em pelo menos 15 dias o prazo para o julgamento de Dilma, previsto inicialmente para ocorrer em setembro. Em caso de afastamento da presidente, que pode ser aprovado em 11 de maio, o vice assume o comando interino do Pa�s por at� 180 dias, per�odo em que ela ser� julgada pelos senadores.

A ideia do grupo de Temer � acelerar esse processo de forma a antecipar o prazo para que, em caso de afastamento definitivo de Dilma, o vice seja confirmado como titular da cadeira presidencial. Dessa forma, dizem peemedebistas, a realiza��o do recesso parlamentar ajuda Dilma a ganhar prazo, porque a Comiss�o Especial do impeachment teria que suspender os trabalhos. O caminho para se suspender o recesso ainda n�o est� fechado.

Procurado pelo Estado, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que n�o foi requisitado para falar sobre o assunto. �N�o tenho nenhuma informa��o a esse respeito�, afirmou.

Aliados do vice tamb�m consideram que a suspens�o do recesso de julho � condi��o indispens�vel para se aprovar medidas que poder�o garantir a retomada do crescimento. Um dos projetos que os aliados de Temer querem aprovar no Congresso para reanimar a economia � a convalida��o dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados �s empresas com o Imposto de Circula��o de Mercadoria e Servi�os (ICMS). Esses incentivos foram dados no passado para favorecer a instala��o de ind�strias, mas foram considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outra proposta � a que trata do uso do regime de concess�o para a explora��o da camada do pr�-sal. A medida � pol�mica por mudar o marco explorat�rio inaugurado nas gest�es petistas, o regime de partilha. Essa discuss�o tamb�m pode envolver a proposta do senador Jos� Serra (PSDB-SP) que, embora mantenha o regime de partilha, acaba com a obrigatoriedade de a Petrobr�s participar de todos os leil�es de explora��o do pr�-sal. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.