Bras�lia, 06 - O vice-l�der do governo na C�mara, deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), afirmou nesta sexta-feira, 6, que o presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranh�o (PP-MA), se comprometeu a dar seguimento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer na Casa.
Costa afirmou ainda que o deputado do PP tamb�m se comprometeu em analisar recurso da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) que pede a anula��o da sess�o da C�mara que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no �ltimo dia 17 de abril.
"O atual presidente Waldir Maranh�o se comprometeu comigo, e eu disse a ele que ia comunicar isso ao Brasil, que na segunda-feira ia mandar requerimento a todos os l�deres partid�rios, pedindo que indicassem os membros da comiss�o (do impeachment de Temer", afirmou Costa em entrevista coletiva.
O pedido de impeachment de Temer por crime de responsabilidade foi aceito em abril pelo presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ap�s ele ser obrigado por liminar do ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha recorreu da decis�o e aguarda julgamento do recurso.
Oficialmente, Eduardo Cunha pediu que os l�deres indicassem os 65 membros da comiss�o. Em acordo com l�deres da oposi��o, o peemedebista n�o estipulou um prazo para as indica��es. Com isso, at� o fim de abril, apenas 14 integrantes tinham sido indicados pelos partidos. Somente PT, Rede, PCdoB, PEN, PMB, PSOL e PTdoB indicaram seus membros.
L�deres de partidos que n�o indicaram seus membros justificam que querem aguardar o recurso de Cunha ser analisado no STF para fazer as indica��es. Outros afirmam apenas que n�o possuem deputados interessados em participar do colegiado.
AGU
O vice-l�der do governo disse ainda que Waldir Maranh�o se comprometeu em analisar o recurso da AGU, apresentado em 26 de abril, e seguir a constitui��o. "Ele disse para mim e jurou de p� junto que, diferente de Eduardo Cunha, ia respeitar o regimento e a Constitui��o", afirmou Costa.
"Ora, ao analisar, se ele realmente seguir a Constitui��o e o Regimento da Casa, ele n�o ter� outro caminho a n�o ser anular aquela sess�o, porque todos os motivos regionais e constitucionais est�o aqui", afirmou Silvio Costa, em entrevista nesta sexta-feira.
Assinado pelo advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, o pedido da AGU elenca pelo menos quatro ilegalidades na sess�o, entre elas a n�o abertura de espa�o para pronunciamento da defesa de Dilma ap�s a fala do relator do processo de Dilma na C�mara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
Procurado, Waldir Maranh�o, por meio de sua assessoria de imprensa, n�o confirmou nem desconfirmou as declara��es de Silvio Costa. Disse apenas que "seguir� o regimento" e que colocar� os assuntos para "avalia��o" dos outros l�deres partid�rios da C�mara em reuni�o na pr�xima ter�a-feira, 10.