Come�a sess�o para analisar cassa��o do senador Delc�dio Amaral

Bras�lia, 10 - Come�ou nesta ter�a, 10, a sess�o que vai analisar a cassa��o do senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS). Os relatores Telm�rio Mota (PDT-RR) e Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) fizeram parecer favor�vel � cassa��o do ex-petista. O pedido j� foi aprovado tanto na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) quanto no Conselho de �tica. Caso cassado, Delc�dio ser� o terceiro senador da hist�ria a perder o mandato.

A sess�o foi marcada para hoje ap�s interven��o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que trabalhou para que a cassa��o de Delc�dio fosse analisada antes da vota��o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, prevista para esta quarta-feira (11). Antes disso, senadores haviam suspendido o processo na CCJ.

Est� previsto na sess�o o direito de fala para a defesa. Entretanto, � esperado que os advogados n�o compare�am. A defesa pretende entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decis�o dessa segunda, 9, que, ap�s um requerimento de urg�ncia, agendou a vota��o do pedido de cassa��o do senador. Os advogados argumentam que n�o foram notificados e devem usar este fato para judicializar o processo.

Os dois relatores tamb�m poder�o falar, al�m de representantes da Rede e do PPS, partidos que pediram a cassa��o do senador. Fora isso, aqueles que quiserem se pronunciar ter�o at� 10 minutos para falar.

Para cassar o mandato do senador, � necess�ria maioria absoluta dos componentes do Senado Federal, no caso, 41 votos.

Supl�ncia

Caso Delc�dio seja afastado, seu suplente tem at� 60 dias, prorrog�veis por mais 30, para assumir. Ele tamb�m pode tomar posse imediatamente e, inclusive, participar da vota��o do impeachment prevista para esta quarta.

Delc�dio esteve nesse segunda no Senado pela primeira vez, desde sua pris�o preventiva, h� mais de cinco meses. O senador prestou depoimento � CCJ. Entretanto, ap�s a reviravolta que confirmou a vota��o sobre sua cassa��o para hoje, ele n�o confirmou mais se viria ao Senado.

O senador Delc�dio foi preso preventivamente em novembro do ano passado, acusado de tentar obstruir as investiga��es da opera��o Lava Jato. Em dezembro, a Rede Sustentabilidade e o PPS entraram com representa��o pedindo a cassa��o do mandato do senador por quebra de decoro parlamentar.