STF recebe investiga��o que envolve Serra, Kassab e Marta

Bras�lia, 10 - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu da Justi�a de S�o Paulo nos �ltimos dias uma investiga��o que envolve os senadores Jos� Serra (PSDB-SP), Marta Suplicy (PT-SP) e o ex-ministro e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O material foi enviado � Corte no dia 6 e foi distribu�do nesta segunda-feira ao gabinete do ministro Luiz Edson Fachin.

Kassab, que integrou o governo Dilma Rousseff � frente do Minist�rio das Cidades, � cotado para assumir uma pasta em um eventual governo Michel Temer. Caberia ao presidente do PSD o Minist�rio das Comunica��es - que pode se fundir com o Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia. O nome de Serra tamb�m deve compor um futuro governo do peemedebista. O tucano foi sondado para assumir a pasta das Rela��es Exteriores.

A apura��o, que chegou ao Supremo com 495 folhas, envolve a suposta pr�tica de atos de improbidade administrativa na gest�o da cidade de S�o Paulo. Marta foi sucedida na Prefeitura da capital paulista por Serra em 2005. Em 2006, o tucano deixou o cargo para concorrer nas elei��es estaduais de S�o Paulo e a Prefeitura passou para as m�os de Kassab, que se reelegeu para mais um mandato na sequ�ncia.

A suspeita levantada em investiga��es conduzidas pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo, segundo fonte com acesso ao caso, � de que os prefeitos tenham incorrido em crime de responsabilidade relacionado a aumento de sal�rio de professores em desacordo com a lei org�nica municipal. O material da investiga��o ainda n�o foi tornado p�blico no sistema eletr�nico do Supremo Tribunal Federal.

A remessa do caso ao STF se deve ao fato de Marta e Serra possu�rem foro privilegiado perante a Corte, em raz�o do mandato parlamentar. N�o se sabe at� o momento, contudo, a raz�o de a remessa s� ter sido determinada agora.

A apura��o feita na capital paulista deve passar por an�lise da Procuradoria-Geral da Rep�blica, que pode pedir dilig�ncias sobre o caso ou solicitar o arquivamento da investiga��o. Todos os pedidos feitos pela Procuradoria devem ser analisados por Fachin, relator da investiga��o no Tribunal.

A defesa de Kassab afirmou que as informa��es relativas ao caso j� tinham sido prestadas � Justi�a. Os advogados do ex-ministro se declaram "absolutamente tranquilos quanto ao objeto da investiga��o", que classificam como algo "corriqueiro da Prefeitura".

Procurada, a assessoria da senadora Marta Suplicy n�o enviou manifesta��es sobre a investiga��o. A assessoria do senador Jos� Serra n�o retornou contatos da reportagem.

Esta n�o � a primeira apura��o sobre supostas irregularidades na Prefeitura de S�o Paulo remetida ao Supremo em raz�o do foro privilegiado dos investigados. Kassab, por exemplo, � alvo de outro inqu�rito que tramita sob relatoria do ministro Dias Toffoli e apura se o ex-ministro esteve envolvido em esquema de fraude na licita��o envolvendo a empresa Controlar. A companhia era respons�vel pelo sistema de inspe��o veicular na cidade de S�o Paulo na �poca em que Kassab era prefeito da capital paulista. O caso come�ou a ser investigado pela Pol�cia Civil paulista, mas foi encaminhado ao STF ap�s o ex-prefeito se tornar ministro de Estado.