Teori rejeita pedido do governo para anular processo de impeachment

Bras�lia, 11 - O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a a��o do governo que pedia a anula��o do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decis�o, divulgada no in�cio da tarde desta quarta-feira, 11, imp�s a �ltima derrota � petista antes da vota��o no Senado sobre seu afastamento provis�rio marcada para esta quarta-feira, 11.

A expectativa era de que a decis�o liminar de Teori fosse divulgada antes do in�cio da sess�o no Congresso. Mas a informa��o s� foi divulgada quase tr�s horas depois do in�cio do debate dos senadores, o que foi visto como um sinal de que, mesmo antes de oficializar a posi��o, o ministro n�o iria interferir no andamento do processo.

A medida garante a tramita��o do processo no Senado. O despacho de Teori ainda n�o foi divulgado na �ntegra e ainda n�o h� precis�o para que ele seja levado � plen�ria do Supremo para ser referendado pelos demais ministros.

Na a��o, o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, acusava Cunha de agir por vingan�a, j� que ele aceitou o pedido de impeachment contra Dilma no mesmo dia em que o PT sinalizou que votaria pela cassa��o do mandato dele no Conselho de �tica da C�mara. Cardozo descreveu atos do parlamentar para tentar demonstrar que ele fez manobras a fim de tirar do caminho empecilhos que pudessem travar o processo.

O governo tamb�m alegou que o pedido para anular o processo contra Dilma estava condizente com a decis�o tomada pelo STF na semana passada de afastar Cunha da presid�ncia da C�mara. Um dos argumentos de Teori na ocasi�o era que o peemedebista usava o cargo a seu favor, para barrar o avan�o das investiga��es contra ele.

O gabinete de Teori teve de lidar com o tempo ex�guo para consolidar uma posi��o sobre o caso. A a��o da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) que podia travar todo o processo em tr�mite no Senado foi enviada ao Supremo na tarde de ontem, mas s� foi distribu�da a Teori no in�cio da noite.

Se a maioria dos senadores votar pelo afastamento de Dilma, o vice Michel Temer (PMDB) assume a Presid�ncia da Rep�blica at� o julgamento ser conclu�do no Congresso, o que pode levar, no m�ximo, 180 dias.